14 de mar de 2010

Divisão só traria prejuízos ao Pará

Matéria publicada em “O Liberal”, domingo, 14, no caderno Poder, página 05.

 

lutfalaLutfala Bitar

 

A divisão territorial do Pará pode varrer do mapa a força política e econômica do principal estado da região Norte do País. Dividido em três unidades federativas, cada um dos estados terá um peso no cenário nacional nada representativo - e ao contrário do tão sonhado desenvolvimento, os estados terão que administrar uma enorme gama de problemas. Esta é a conclusão do engenheiro Lutfala Bitar, vice-presidente da Associação Comercial do Pará (ACP). Para Bitar, a criação dos estados de Carajás e do Tapajós a partir da divisão do Pará trará prejuízos principalmente de ordem financeira.

 

Segundo o engenheiro, atualmente, as regiões Sul e Sudeste do País participam com cerca de 75% da riqueza territorial brasileira. Os outros 25%, lembra Bitar, estão distribuídos entre as regiões Centro-oeste, Norte e Nordeste, ou seja, apenas um quarto da riqueza nacional se apresenta do meio para cima no mapa do País. “É um número díspar, se levarmos em conta que dois terços do território brasileiro é composto pela Amazônia”, comenta.

 

Bitar destaca que mesmo vasta territorialmente, a Amazônia detém apenas 8% da riqueza nacional. “O Pará tem um PIB (Produto Interno Bruto) que contribui com apenas 1,7% na soma das riquezas do País. Mesmo assim, moramos no Estado mais importante do Norte, pois tem o maior PIB da região”, explica.

 

Com a divisão, a participação do Pará no PIB nacional ficará abaixo de 1%. “É, sem dúvida, uma participação inexpressiva, que vai atrapalhar inclusive no campo político”, comenta. O engenheiro lembra que os estudos que viabilizam a divisão não foram concluídos e, por isso, não há como avaliar os benefícios da separação.

 

“Nem o plebiscito deve acontecer, sem estudos de viabilidade fechados e sem a conscientização da população. Quem vai decidir se deve ou não haver o separatismo é o povo – mas a escolha depende do esclarecimento. A informação é o principal aliado do eleitor na hora de fazer a sua escolha. Sem ela, fica muito difícil votar”, acrescenta Bitar. O vice-presidente da ACP lembra que os estados de Minas Gerais, Paraná e Bahia já cogitaram a possibilidade de separação territorial. No entanto, a ideia não foi adiante.

“Em Minas Gerais tentou-se dividir o Triângulo Mineiro, porém, o assunto não chegou sequer às urnas. Nem foi preciso realizar plebiscito, pois o povo entendeu que era prejudicial. Da mesma forma aconteceu no Paraná e na Bahia. O separatismo foi barrado pelos estudos técnicos de viabilidade, que comprovadamente mostraram os grandes prejuízos que acarretariam”, revela.

 

PREJUÍZOS

 

Com a divisão, a população do Pará, que hoje é de 7,4 milhões de habitantes, passaria a ser de 4,7 milhões. A extensão territorial seria reduzida de 1.253.164,5 km² para 244.830 km². Além disso, o Pará deixaria de ser composto por 144 municípios, passando a ter apenas 78 prefeituras. A unidade federativa que possui duas hidrelétricas em operação e uma prestes a se tornar a terceira maior do mundo teria de importar energia de outros estados. O PIB também cairia à quase a metade, retraindo de R$ 50 bilhões para R$ 29 bilhões - volume que deixaria o Pará atrás do Amazonas e do Maranhão. O retalhamento faria o Pará perder 80% dos municípios com as maiores rendas per capita do Estado e 60% dos municípios com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O volume de área desflorestada do Estado cresceria de 17,5% para 30,7%. O “novo” Pará também perderia 6 das suas 13 bacias hidrográficas.

 

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Leia o meu artigo “Contrarrazoes”, que contesta esta matéria.

8 de mar de 2010

Conversando com os deputados

gerson Gerson Peres

 

Temo pelo desprestígio popular de nossa Assembléia Legislativa do Pará. Fico preocupado com os estimados deputados estaduais, com algo inusitado que ocorre, por um largo tempo, com relação ao pedido da tomada do empréstimo de R$366.000.000 para ser aplicado em benefício do interesse público, pelo Governo do Estado.

 

Fui presidente da assembléia e compreendo suas preocupações quando lhes chegam pleitos desse tipo, ontem e hoje. Demora um pouco, este porém, está demorando demais. Sobretudo pelas peculiaridades que o cercam. A nossa AL é composta de 41 deputados, escolhidos pelos votos do povo, a quem a aplicação do empréstimo se destinará aos atendimentos administrativos diversos para as melhorias. Nossa AL, historicamente, sempre foi zelosa na busca das informações a todos os pleitos de recursos orçamentários, de créditos extraordinários ou de empréstimos. Nunca os negou, porém, mediante as claras e corretas informações como acaba de fazer a Governadora de Estado, Ana Júlia.

 

Feito isto, tomo a liberdade de, respeitosamente, bater à sua porta para que ela se abra e atenda, logo, o justo pleito por ela formulado. Faço–o considerando as peculiaridades e circunstância inquestionáveis que a levaram, como governante dos paraenses, a solicitar a autorização constitucional do necessário empréstimo. Justifico–as: a primeira, decorre da incontestável crise econômica financeira globalizada que atingiu Países com seus estados e municípios. O Brasil não foi exceção e seus estados e municípios muito menos; a segunda, as suas consequências. Algumas delas, devastadoras. O Governo Federal teve de tomar medidas, para minimizar a crise. Entre elas, várias descapitalizações financeiras dos estados e municípios. Cite–se, para não se falar em outras, a redução da receita tributária do IPI, por exemplo, atingindo, fortemente, os fundos de participação dos estados e municípios (FPE e FPM), fontes básicas das receitas orçamentárias.

 

Em decorrência dessa e outras medidas de arrocho que nossos parlamentares sentiram na própria AL e não podem negar o fato público e notório, o presidente Lula teve de, posteriormente, estabelecer as compensações. Para os municípios concedeu, livre de juros, recursos para compensar as comprovadas perdas. Para os estados, entretanto, proporcionou – lhes um empréstimo com juros baixos, através do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

 

Não creio que os estimados deputados, depois de esclarecer a planificação para o empréstimo, tenham razões de ordem políticas circunstanciais partidárias, para sacrificar o Estado e os municípios, únicos beneficiários dos recursos a serem liberados. Minha preocupação com a AL decorre do fato, de conhecimento público, que todas as demais Assembléias Legislativas dos estados beneficiados, para compensar perdas da crise, concederam a necessária licença ao empréstimo, será que só a nossa do Pará não concederá a licença?

 

A terceira e última barreira, enfim, que poderia viabilizar a licença, seria a incapacidade financeira do Estado. Esta, comprovadamente, não existe, face o Pará ainda dispor da capacidade, superior a um bilhão ou mais de reais, para garantir os 366 milhões. Reflita–se: por que negar esta licença à governadora, quando ela, apesar da crise, parcialmente, ainda existente, vem pagando os empréstimos de seus antecessores? Reflitam e o povo paraense, certamente, agradecerá.

 

Artigo publicado no jornal “O Liberal”, em 07.03.2010

Gerson Peres é professor e político.

E-mail: gersonperes@globo.com