30 de abr de 2010

BELO MONTE E A NECESSÁRIA AUTOCRÍTICA NACIONAL

auto

Artigo de Afonso Arinos, advogado paraense, sobre Belo Monte:

 

BELO MONTE E A NECESSÁRIA AUTOCRÍTICA NACIONAL

 

Nesta semana, a participação do famoso cineasta JAMES CAMERON em manifestações públicas contrárias à construção da Hidrelétrica de Belo Monte gerou manifestações apaixonadas, e na grande maioria contrárias por entender ser uma ingerência externa e sem conhecimento da realidade e interesse amazônida e nacional.

 

Entendo que a “QUESTÃO BELO MONTE” representa muito mais que a conflituosa relação entre proteção do ecossistema amazônico e desenvolvimento econômico (nacional e regional), se constituindo como um fato que expõe claramente a debilidade do espírito republicano e o nosso fracasso em promover um projeto de nação.

 

Recentemente ouvi de uma pessoa com muita experiência política, que havia dois tipos de pessoas no Brasil: aqueles que estão se beneficiando do poder e aqueles que estão querendo se beneficiar deste poder, e que as manifestações e ações públicas são sempre influenciadas por este sentimento.

 

Esta triste, mas honesta afirmação expõe claramente o real problema do Brasil e reflete no caso Belo Monte: FALTA DE CREDIBILIDADE.

 

Não se justifica a pressa do governo federal - em um ano eleitoral - iniciar a qualquer custo o empreendimento, sem que os estudos ambientais estejam devidamente concluídos e os riscos sócio-ambientais, informados para as populações afetadas.

 

Talvez o rolo compressor governamental vise atender as demandas de financiadores de campanhas políticas que precisam dispor de recursos (públicos) para fazer as doações aos seus candidatos preferidos.

 

Não tenho dúvida que o equivocado sistema eleitoral provoca um permanente estado de corrupção que vitima a todos nós cidadãos que pagamos por obras superfaturadas, obras de má qualidade, carga tributária elevada, programas e projetos direcionados para atender a interesses de empresas e corporações e o fracasso de políticas públicas populistas ou inócuas.

 

E os candidatos? A grande parte já é corrupta (entram na política para se beneficiar de qualquer jeito) ou se corrompe ideológica e/ou ilicitamente pelos compromissos assumidos anteriormente.

 

A falta de credibilidade das instituições e a corrupção sistêmica geram um cenário tenebroso, que afasta do processo político uma grande quantidade de cidadãos de capacidade profissional, de espírito público e de moral ilibada, contribuindo para a baixa da qualidade dos membros dos Poderes Legislativos, comprometendo a eficiência e independência exigida pela sociedade. Cria-se um abismo de interesses e confiança entre representantes e representados, cujo efeito é a descrença da importância do voto e da democracia.

 

Por fim, a frustração do cidadão com a política se torna passividade, omissão, conivência e concordância perante os ilícitos praticados de toda a ordem, invertendo completamente a “tábua de valores sociais”, como expõem pesquisa recente em que se aferiu que 80% dos entrevistados admite que já praticou atos de corrupção (como pagar propina para não receber multa de trânsito) e são tolerantes com os que praticam. Pronto: está criado o paraíso na Terra para os Malufs e Arrudas da vida.

 

Mesmo reconhecendo uma considerável mudança após a criação do Conselho Nacional do Judiciário-CNJ e da alvissareira atuação proativa da atual direção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, a atuação do Poder Judiciário brasileiro contribui decisivamente para que o sentimento de impunidade prolifere no seio da sociedade. No Brasil prevalece o sentimento que a corrupção e a vilania compensam os riscos, pois a punição se perderá no tempo e nos corredores dos tribunais, em razão da ineficiência do sistema, mas, sobretudo da parcialidade de Ministros e Desembargadores, muitas vezes devedores pela indicação ao cargo ao Chefe do Poder Executivo através das famosas listas tríplices.

 

Portanto, ao constatar que nossos governantes e representantes são fruto de um sistema equivocado que promove a corrupção, que o Poder Judiciário é parcial e ineficiente e que a sociedade brasileira vive em estado de omissão e conivência, não resta outra conclusão, senão a confirmação que a República brasileira está com grave doença degenerativa, cujo preço pode ser pago pelas próximas gerações e que continuaremos a viver de pequenas conquistas transitórias dos programas assistenciais, acreditando que um dia o futuro sonhado chegará por simples obra de Deus.

 

Belo Monte está inserida neste contexto de degeneração política e falta de credibilidade.

 

Sou paraense e amazônida, morei anos em São Paulo e, sei e concordo que a maioria daqueles que falam sobre a Amazônia em sua defesa, a conhecem através dos livros e internet (gostaria muito ver a Cristiane Torloni e o James Cameron passando uma semana de inverno viajando pela Rodovia Transamazônica ou habitando com ribeirinhos do Rio Xingu, sem energia, sem serviço de saúde, sem educação, fazendo do rio sua geladeira e seu esgoto).

 

Concordo que os 25 milhões de brasileiros que moram na região amazônica têm os mesmo direitos de buscar a realização de seus sonhos e explorar suas potencialidades individuais, de forma igual àqueles que moram em São Paulo, Rio de Janeiro, Paris ou Londres.

 

Temos direito ao desenvolvimento sustentável. Temos direito a implantar empreendimentos grandiosos, respeitando a legislação ambiental vigente e o cumprimento das recomendações para mitigar os danos ambientais, porém é neste ponto que Projeto de Belo Monte apresenta sua fragilidade: Quem acredita ou confia que o Governo Federal vai construir apenas esta hidrelétrica no Rio Xingu? Será que o complexo de quatro hidrelétricas na região foi abandonado? Será que a açodamento governamental em um ano de eleição presidencial não influenciou na concessão de licença prévia ao empreendimento, mesmo com recomendações técnicas que há necessidade de mais estudos para aferir os impactos ambientais pela mudança na vazão do rio?

 

O projeto Belo Monte está “envolto em um manto de omissões e meias verdades”, como:

 

1. O fato de que os índios da região e as comunidades diretamente afetadas não terem sido ouvidos em audiências públicas: Realizar audiência pública no município de Brasil Novo, que não será afetado em nada com a construção da hidrelétrica e em Belém, que dista 400 quilômetros distantes do local, teve como objetivo burlar a exigência da legislação.

 

2. A omissão do fato que o impacto ambiental da construção da hidrelétrica pode ser bem menor que a abertura de áreas de floresta para instalar centenas de quilômetros de rede de distribuição.

 

3. A omissão do fato que boa parte da produção energética de Belo Monte poderia ser obtida com a eficientização e a instalação da quarta turbina da hidrelétrica de Tucurui.

 

4. A omissão do fato que a capacidade de geração de energia do Projeto atual é insuficiente e economicamente inviável e que exigirá a médio prazo sua ampliação ou construção de novas hidrelétricas.

 

5. O fato de apenas um percentual mínimo dos recursos a serem investidos que beneficiarão efetivamente o Estado do Pará, conforme dispõe o próprio relatório de impacto ambiental, por incapacidade do Estado em atender a demanda.

 

Falar de Belo Monte no Pará faz muitos olhos brilharem pelas aparentes vantagens que o empreendimento desta envergadura sugere, porém, a verdade é que não há como saber se o povo do Pará vai ganhar ou perder.

 

Não sabemos se vamos continuar somente sendo expropriados de nossas riquezas naturais em nome do desenvolvimento nacional (do sul e sudeste). Talvez continuemos recebendo migalhas das grandes corporações até que tudo se acabe e que todos os recursos forem embora. Restará aos amazônidas como aos nordestinos, olhar para os céus e rezar por dias melhores como antes, que não voltarão mais.

 

Não sou contra a Hidrelétrica de Belo Monte, mas discordo da pressa governamental e receio pela insegurança que há no cumprimento e eficácia das condições de mitigação dos danos ambientais.

 

Ah!E o James Cameron? Definitivamente não tem a menor importância...

 

AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO, advogado Membro do Diretório Estadual do PMDB/PA e membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA

29 de abr de 2010

Quando a vida imita a arte.

indio

Abaixo um artigo de Marcelo Bulhões, de Castanhal-PA, sobre Belo Monte:

 

Avatar e Belo Monte: Uma reflexão da saga do Povo do Céu.

 

Muita gente que eu conheço ficou indignada com a manifestação do diretor de Avatar, James Cameron, contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Eu até entendo as razões da indignação. Mas, Cameron fez o que muitos daqueles que são contra a usina deveriam fazer e são indiferentes.

 

Assistindo ao filme dos seres azuis, dirigido por Cameron, foi impossível não fazer uma reflexão da ficção com a história que vivenciam hoje os índios da região do projeto da barragem.

 

No filme um povo que domina a tecnologia (chamado de Povo do Céu) quer explorar a natureza para extrair um mineral com altíssimo valor de mercado. A jazidaestá bem em baixo de uma frondosa árvore que serve de morada para o povo da floresta. Impossível não lembrar dos índios Caiapós e até mesmo da Serra de Carajás nesse momento.

 

Uma frase me chamou atenção num dado momento do filme onde o chefe da operação diz que, se for necessário se tornarão inimigos dos Navi para que, assim, possam enfrentá-los, destruí-los e tomarem o que desejam. Isto nos lembra alguma nação?

 

Quando olhamos pela a ética do mercado, o que é uma árvore para impedir a exploração dos recursos minerais? Para o povo da ficção a árvore era parte da vida, da história, da sobrevivência.

 

No mundo real o que aconteceu com os Incas? Com os Maias? Como desapareceram?

 

A construção da barragem no Xingú pode representar desenvolvimento para o Povo do Céu. Para os índios da região terras sagradas poderão submergir. Desaparecer. Pra mim e pra você isso até pode não representar grande coisa. Para eles, parte da vida, da história, da própria existência.

 

Se continuarmos pensando que este dilema não é diretamente meu, nem seu, a cada dia surgirá um novo Cameron para dar sua mensagem.

 

Em muitos casos a vida imita a arte. Na maioria das vezes, a arte imita a vida.

 

Marcelo Bulhões

Castanhal-PA

18 de abr de 2010

Belo Monte de equívocos

Publicado no jornal “Folha de São Paulo”, de autoria de Célio Bermann, professor do curso de pós-graduação em Energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo e com vários livros publicados sobre energia no Brasil.


Célio Bermann A insistência do governo de levar adiante o projeto de Belo Monte mostra que a lógica técnica e econômica cedeu o lugar à obsessão.

 

Com graves consequências que não se restringem às populações indígenas e comunidades ribeirinhas do rio Xingu. Elas serão também sentidas nos bolsos de todos nós, consumidores de eletricidade.


O espectro do "apagão" parece ser a única justificativa para a construção dessa usina. Entretanto, ela também aponta o modelo de desenvolvimento que se quer dar à região amazônica e ao nosso país.


A energia a ser produzida pela usina não será utilizada para aliviar a pobreza e incorporar uma parcela da população que sempre esteve excluída das benesses do consumo. Ela será destinada a satisfazer a demanda de grandes grupos mínero-metalúrgicos na perpetuação do modelo que se apropria dos recursos naturais e das águas dos rios da região para produzir bens de baixo valor agregado e de alto conteúdo energético para exportação. A isso chamam de desenvolvimento. E a que custos?


As tentativas de reduzir as consequências socioambientais da obra, com a operação a fio d'água, isto é, sem um grande reservatório capaz de regular a vazão, apenas trouxeram mais problemas e proporcionaram uma sucessão de equívocos, técnicos e econômicos.


Belo Monte foi superdimensionada. A capacidade de 11,2 mil MW só estará disponível durante três meses do ano. Nos meses de setembro e outubro, quando o rio Xingu fica naturalmente mais seco, a capacidade instalada aproveitável da hidrelétrica não será maior do que 1.088 MW médios.


O resultado é que a energia terá um preço elevado. A definição pelo governo do preço-teto em R$ 83 por MWh, além de já ter afugentado potenciais investidores (Odebrecht e Camargo Corrêa, que constituíam um consórcio, já abandonaram a disputa do leilão), somente será assegurada por meio do aporte do Tesouro Nacional, isto é, de nós, contribuintes.


Outro equívoco: o custo do empreendimento passou dos iniciais R$ 4,5 bilhões para os atuais R$ 19 bilhões. As empresas envolvidas com as obras (empreiteiras e fabricantes de equipamentos), por sua vez, estimam um custo mínimo de R$ 30 bilhões.


O BNDES se dispõe a financiar 80% do custo. Ao mesmo tempo, o banco espera uma nova capitalização do Tesouro para assegurar essa participação. Assiste-se a um exercício de engenharia financeira para viabilizar a obra com toda sorte de renúncia fiscal e isenções que trarão aumento desproporcional da dívida pública.