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Mostrando postagens de janeiro, 2011

NOTA DE REPÚDIO DA OAB – SUBSEÇÃO DE RONDON DO PARÁ

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“A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Rondon do Pará, por sua Presidente e os advogados abaixo assinados, vem a público REPUDIAR com veemência, os atos da Prefeita Municipal de Rondon do Pará, Shirley Cristina de Barros Malcher, que visa subjugar o Poder Judiciário à interesses em nada Republicanos.   Nos últimos meses a Prefeita Municipal vem retirando lentamente os poucos funcionários cedidos ao Poder Judiciário de Rondon do Pará, indispensáveis ao exercício da jurisdição local, comprometendo-se claramente o bom andamento dos serviços prestados aos jurisdicionados e à população. Numa demonstração clara e latente de que a Parceria entre o Executivo Municipal e o Poder Judiciário fica condicionada a uma pronta contemplação favorável de interesses.   Ao iniciar o ano forense de 2011, constata-se que novos servidores foram retirados do fórum de Rondon do Pará, sem fundamentação ou demonstração de que tais atos tenham sido praticados em prol da finalidade e interesse públ

Uma ameaça à livre expressão*

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Autor: Geoffrey R. Stone (Professor de direito da Universidade de Chicago-EUA)   Um projeto de lei apresentado recentemente a ambas as Casas do Congresso americano em resposta às revelações do WikiLeaks, constituiria uma emenda à Lei de Espionagem de 1917, tornando crime a disseminação consciente e deliberada, por qualquer pessoa e "de maneira prejudicial para a segurança ou os interesses do país", de informações sigilosas "referentes às atividades de espionagem dos Estados Unidos".   Embora a lei proposta possa ser constitucional quando aplicada a funcionários do governo que ilegalmente divulgam essas informações sensíveis para pessoas que não estão autorizadas a obtê-las, representaria uma violação da Primeira Emenda - permitindo a punição de indivíduos que poderiam divulgá-las ou fazê-las circular. No mínimo, a lei deve se limitar expressamente a situações nas quais a divulgação de informações sigilosas constituísse um claro e iminente perigo de graves

Discurso de posse de Simão Jatene

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“Senhor presidente, senhoras deputadas e deputados, senhoras e senhores.   Minhas amigas e meus amigos.   Quero, em primeiro lugar, agradecer a Deus mais esta oportunidade, que muito me honra, de estar aqui diante de Vossas Excelências para reafirmar o compromisso de servir a nossa gente, ao povo do Pará.   Para tanto, trago na mente e no coração os princípios basilares da democracia, os padrões republicanos e, principalmente, os valores humanos fundamentais da ética, da justiça, da verdade, da honestidade e da solidariedade, especialmente para com os que mais precisam.   Agradeço, sobretudo, ao povo do Pará que fez materializar esta oportunidade através de um ato consciente, o voto, fazendo girar a roda da história, dando-nos um crédito de confiança, optando por um caminho que certamente ele próprio julgará depois. A essa confiança só posso responder com compromisso e trabalho, com dedicação e vontade de contribuir para construção de um Estado melhor.   Agradeço

O discurso de posse de Dilma Rousseff

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Queridas brasileiras e queridos brasileiros,   Pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher.   Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão.   Sei, também, como é aparente a suavidade da seda verde-amarela da faixa presidencial, pois ela traz consigo uma enorme responsabilidade perante a nação.   Para assumi-la, tenho comigo a força e o exemplo da mulher brasileira. Abro meu coração para receber, neste momento, uma centelha de sua imensa energia.   E sei que meu mandato deve incluir a tradução mais generosa desta ousadia do voto popular que, após levar à presidência um homem do povo, decide convocar uma mulher para dirigir os destinos do país.   Venho para abrir portas para que muitas outras mulheres, também possam, no futuro, ser presidenta; e para que --no dia de hoje-- todas as brasileiras sintam o orgulho e a alegria de ser mulher.