31 de mar de 2011

O ambientalismo no poder

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Autor: Armando Soares

Origem: “O Liberal”, edição de 31.03.2011

 

A proposta da criação de “Municípios Verdes - caminhos para a sustentabilidade”, de responsabilidade técnica do Imazon, é o resultado de um processo, de uma engenharia de convencimento da mentira, que calça as ações governamentais, induz prioridades que se chocam com a realidade econômica e social do Pará e da Amazônia geográfica, ações que consolidam o domínio da economia e do território paraense pelas forças internacionais.

 

O ambientalismo nada mais é do que a renovação do capitalismo com uma nova roupagem com poder de determinar como e quando deve se realizar investimentos públicos e privados. Contudo, para obter resultados o novo capitalismo (ambientalismo) precisa varrer as estruturas econômicas e propriedades consolidadas através de um processo autofágico.

 

A estratégia usada pelo ambientalismo foi atuar no aparelho governamental e células empresariais para implantar o “ovo” (modelo) fecundado pelo ambientalismo com a finalidade de gerar um ente (leis, decretos, organismos, modelos, etc.) geneticamente estruturado para obedecer ao comando da “Nova Ordem Mundial”, que tem a propriedade de se sobrepor aos governos locais e destruir a soberania. O efeito desse processo é o travamento do desenvolvimento do Pará e o apagão do motor gerador da dinâmica econômica das células produtivas desenvolvimentistas.

 

O “Projeto de Municípios Verdes” no Pará do Governo Jatene, portanto, nada mais é do que um produto fertilizado pelo sêmen ambientalista implantado pela Imazon, a ONG especialista nessa modalidade. Lamentavelmente, o governo Jatene, considerado uma esperança para realizar uma assepsia no setor ambiental voltado para engessar a economia, recolheu a ideia do Imazon e se convenceu que o futuro do Pará está na dependência de explorar “serviços ambientais”, caminho aceito pelo aparato ambientalista, que ameaça retaliar a economia do estado se não for seguido o “catecismo” ambiental. Ceder ao ambientalismo, diante de sua nocividade, é sinal de fraqueza e de capitulação ao mando dos mais fortes. Vale lembrar a respeito do assunto, que os EUA é exemplo de um enfrentamento exemplar de amor à pátria contra o maior e mais poderoso exército e economia do mundo, o Império Britânico, iniciativa que partiu de produtores e comerciantes convencidos da necessidade de lutarem pela libertação e fortalecimento da economia americana, gesto que veio propiciar a construção da maior economia mundial, superando em muito o Império Inglês.

 

Invocar em discurso a necessidade de a Terra ter um pouco de paz livrando-se de experiências danosas do homem, daqueles que foram os responsáveis pelo progresso da humanidade, é insensatez e primarismo. Insensatez maior é fazer experiências no Pará com modelo ambientalista de resultado desconhecido, pois nunca implantando em nenhuma parte do mundo, colocando em risco todo um social e futuras gerações. Se o destino do Pará está em jogar dados para saber que direção tomar, é melhor confiar nas previsões de místicos e rezar para que no novo mapa da Terra a Amazônia e outras regiões não desapareçam tragadas pelo Oceano.

 

Estou curioso para saber de onde o governador vai buscar recursos para premiar, via ICMS ecológico, os municípios “Verdes”. Sobre cobiça e intervenção estrangeira nos negócios brasileiros considerados “bobagem” pelo governador, destaco a condecoração a Grande Cruz de Cavaleiro Comandante da Ordem do Banho, uma das mais altas condecorações britânicas recebida por FHC, por atender pressões da “Nova Ordem Mundial”, refletido na carta entregue pelo então presidente do Ibama, Eduardo Martins, ao príncipe Philip, presidente honorário do WWF, anunciando a concordância com a campanha da ONG para assegurar que pelo menos 10% da Floresta Amazônica sejam “preservados” com unidades de conservação, como do estudo da ONG Friends of the Earth Europe, chamado Da floresta para o garfo: como a pecuária, a soja e o açúcar estão destruindo as florestas do Brasil e afetando o clima. O estudo, segundo Roberto Rodrigues, teve apoio da Comissão Europeia e é um conjunto de críticas ao agronegócio nacional e propõe que a União Europeia adote medidas urgentes para reduzir a importação de ração animal e carnes do Brasil, incluindo a reforma da política agrícola do bloco; apoiar o direito de propriedade dos pequenos produtores e dos povos indígenas no Brasil; fortalecer as leis ambientais no Brasil; rejeitar o comércio de crédito de carbono das florestas, incluindo a regra de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Trata-se de mais uma agressão ao agronegócio brasileiro e interferência em questões de políticas internas.

 

Isso é “bobagem”? Estamos pagando para ver o fim dessa experiência.

 

Armando Soares é economista.

E-mail: teixeira.soares@uol.com.br

29 de mar de 2011

Manifestação da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais

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A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais- ANADEF, vem manifestar o seu mais forte e especial apoio à Campanha para nomeação de Defensores Públicos aprovados em concurso, iniciativa lançada pelo Deputado Estadual Parsifal, visando à concretização da nomeação dos Candidatos aprovados no Concurso de 2009.

 

A manifestação tem por base enfatizar a importância de a Defensoria Pública atuar em favor da população hipossuficiente, que necessita de assistência jurídica gratuita em todo o nosso País.

 

Nomear os Defensores Públicos do Estado do Pará é permitir que a população carente dessa região tenha efetivamente acesso à cidadania, promovendo a valorização da dignidade humana e ampliando o acesso à Justiça da população vulnerável, uma vez que estando a Defensoria Pública cada vez mais perto da população mais perto estaremos da plena concretização da democracia no Brasil.

 

Sem dúvida o maior beneficiário será o cidadão carente que, ao ter seus direitos violados, acaba ficando sem acesso ao Poder Judiciário e sem orientação jurídica, se não tivermos uma Defensoria Pública efetiva.

 

Por todo o exposto, a ANADEF apoia plenamente a nomeação de Defensores Públicos do Pará.

 

LUCIANO BORGES DOS SANTOS
Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais- ANADEF

21 de mar de 2011

Comentário de Charles Alcantara sobre a postagem “Sonegação fiscal”

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“Estimado deputado Parsifal,
Agradeço-lhe pela saudável “provocação”.


Preliminarmente, cumpre-me informar-lhe que dei o tratamento institucional sugerido por vossa senhoria para as informações que me chegaram às mãos.


A seguir, algumas considerações.


Infiro que as suas razões agem em desfavor, não desta, mas da CPI de um modo geral, vez que as CPI's, segundo o seu juízo, "são ferramentas de investigação, sem poder de providência conseqüente", visto que "depois de meses de promoções midiáticas faz-se um relatório, juntam-se os depoimentos e envia-se tudo ao Ministério Público respectivamente competente para tomar as providências legais cabíveis.".


Não é forçoso deduzir, portanto, que vossa senhoria não reconhece a CPI como prerrogativa do poder legislativo que deva ser exercida por este, eis que já existem as instituições incumbidas de atuar em defesa da sociedade, quando se trata de investigação de crime ainda que este seja perpetrado na seara política.


Reconheço-o, deputado, como homem dotado de inteligência invulgar, além de um parlamentar decente e respeitado pelos seus pares, mas, mesmo ciente dos riscos de que os seus sempre brilhantes argumentos possam debilitar os meus, não me posso furtar à réplica.


Vossa senhoria está assistido pela razão quando critica o uso da CPI como mero instrumento de luta política.


Sei que vossa senhoria é capaz, como muitos de nós, de citar inúmeras CPI's que se prestaram tão somente à espetacularização, mercê do rebaixamento e da fulanização da política.


Mas não posso concordar, estimado deputado, que o parlamento renuncie ao seu poder-dever de investigar fortes indícios de um crime perpetrado contra a administração pública e, portanto, contra a sociedade, sob o argumento liminar de que a CPI só se prestará à exploração midiática e de que já existem as instituições incumbidas de fazê-lo.


Vossa senhoria há de reconhecer que uma das instituições detentoras do poder e da prerrogativa de investigação é justamente a Casa de Leis da qual vossa senhoria é um dos mais insignes integrantes.


O fato de existir Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia, sindicância administrativa, processo administrativo disciplinar, não exime o parlamento de suas responsabilidades.


O que está a diferenciar o legislativo do MP e da polícia, deputado, diante da necessidade de investigar a interferência do poder econômico e político na administração tributária estadual e a associação entre sonegação e corrupção, é a discricionariedade de que goza o legislativo para assumir ou não responsabilidade política para investigar, pois em seu favor, quando convém, sempre há o argumento, simplista a meu ver, de que já existem as instituições próprias para investigar.


Embora não duvide de seus bons propósitos, os argumentos tão bem esgrimidos por vossa senhoria para invalidar a CPI como instrumento próprio da democracia, lamentavelmente, são semelhantes aos lavados pelos que se beneficiam dessa prática nefasta e que querem que tudo continue como sempre foi e está.


Para além de seu viés inquisitorial, uma CPI pode suscitar debates, provocar reflexões e produzir marcante contribuição para a elevação da política e o fortalecimento da democracia.


Ademais, deputado, não é demais recordar que as conclusões de uma CPI gozam, por força de lei federal, de prioridade nos procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público e por outros órgãos.


A CPI, deputado, pelo objeto em pauta, não se revela contra este ou aquele governo ou contra este ou aquele partido, uma vez que a prática denunciada atravessa longos anos e sucessivos governos.


Sonegação e corrupção são sintomas de uma causa histórica e perversa: privatização do Estado, pela "mão", nem tão invisível assim, do poder econômico.


E a interferência do poder econômico no Estado dá-se no ambiente da política, palco de atuação e razão de ser do parlamento.


O parlamento, deputado, tem um papel a cumprir para além do papel de mero espectador. 


A sonegação e a corrupção, deputado, são um crime de lesa-sociedade que precisa ser enfrentado pelo legislativo, por todos os meios legais e legítimos de que este poder dispõe.


Peço-lhe ajuda para que a Assembleia Legislativa do Pará seja uma das protagonistas de um esforço suprapartidário e interinstitucional em defesa de um Fisco de Estado, e não de governos ou partidos.
 
Cordialmente,
Charles Alcantara”

14 de mar de 2011

Nota do Governo do Pará

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

 

Ao tomar conhecimento do pedido de sindicância proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, em que o Governo é citado por conta da nomeação de assessores especiais, a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado do Pará esclarece:

 

1. Não existe nepotismo cruzado praticado pelo Governo do Estado. O que caracteriza o nepotismo cruzado é a reciprocidade. É preciso que uma autoridade nomeie o parente da outra autoridade em troca da nomeação do seu parente, de acordo com a Súmula editada em agosto de 2008 pelo Supremo Tribunal Federal.

 

2. A nomeação de assessores especiais é fundamentada na Lei 5.810, de janeiro de 1994. Os assessores desenvolvem atividades pertinentes à funcionalidade do Estado, por conta da insuficiência, e muitas vezes inexistência, de cargos de direção e assessoramento nas secretarias e demais órgãos da administração direta e indireta. Os salários dos assessores especiais variam de R$ 545,00 a R$ 4.070,00.

 

3. Na Casa Civil, todos os cargos de diretoria são ocupados por assessores especiais. Do mesmo problema padecem a Casa Militar, o Cerimonial e a Consultoria Geral do Estado, em que todos os cargos são compostos por assessores especiais.

 

4. Programas importantes para o Governo e para a população paraense também são atingidos pela falta de estrutura organizacional do Estado. O Banco do Cidadão, programa de microcrédito, tem sua estrutura gerencial toda composta por assessores especiais.

 

5. A estrutura do Estado necessita de reformas para modernização da gestão. Tanto que o Governo do Pará está firmando uma parceria com o Movimento Brasil Competitivo para viabilizar esse processo.

 

6. Causa surpresa a diligência da OAB-PA, apenas neste momento, uma vez que até o ano passado o Governo do Estado tinha mais de 2.000 assessores especiais em seu quadro, fato amplamente divulgado pela imprensa, sem que a Ordem dos Advogados tenha se manifestado a respeito.

 

Secretaria de Estado de Comunicação

9 de mar de 2011

A falsa neutralidade da OAB/PA em face da independência do TJD no Pará

Autor: André Silva de Oliveira - Auditor e ex-Presidente do TJD/PA

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Diz um antigo adágio escocês que “quem paga o gaiteiro escolhe a música.” De fato, o entendimento do senso comum é o de que quem paga os custos de qualquer empreendimento ou ação humana – seja a música do gaiteiro escocês, sejam os custos de manutenção de uma instituição -, acaba por impor a sua vontade. O ditado escocês aplica-se à perfeição ao que sucede hoje com o Tribunal de Justiça Desportiva – TJD – no Estado do Pará, uma vez que a sede do tribunal funciona no prédio da Federação Paraense de Futebol - FPF, assim como os custos de sua manutenção e o salário de suas duas empregadas são pagos diretamente pela FPF. A dependência é tão avassaladora que o TJD/PA não dispõe nem mesmo de uma conta bancária aberta em nome da instituição.

 

No dia 17.08.2010, um acordo celebrado no Ministério Público Estadual, na sede Promotoria do Consumidor, propôs mudar essa trajetória dependente do Judiciário Desportivo no Pará em relação à poderosa FPF. Pelo referido acordo, o presidente da Federação Paraense de Futebol aquiesceu com a transferência da sede do tribunal para outro lugar, assim como o pagamento das despesas de manutenção e dos salários dos empregados sairão de uma rubrica do orçamento da instituição organizadora do futebol paraense. Os termos do acordo foram claramente inspirados no desenho institucional do Superior de Tribunal de Justiça Desportiva – STJD – com sede no Rio de Janeiro, que dispõe de sede própria, receita própria oriunda de uma rubrica do orçamento da Confederação Brasileira de Futebol – CBF e possui 7 (sete) empregados pagos diretamente pelo tribunal.

 

No entanto, quando tomou conhecimento do acordo, a maioria do Tribunal Pleno do TJD/PA se sublevou contra os seus termos acima descritos e, de imediato, decidiu, vencido o voto do ora signatário, que uma comissão de auditores fosse ter com o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, que, antes simpático à autonomia efetiva, e não aparente, do Judiciário Desportivo no Pará, recuou para declarar-se neutro em face da verdadeira crise institucional instaurada.

 

A neutralidade do presidente da OAB/PA apresenta-se, na verdade, como um apoio explícito aos que se opõem à autonomia efetiva do TJD/PA; trata-se, pois, de uma falsa neutralidade que agride, inclusive, o Estatuto do Torcedor que determina a plena independência do tribunal como direito do torcedor, conforme deflui do art. 34 da Lei Federal nº 10.671/2003.

 

Em carta que o autor endereçou à Presidência da OAB/PA em 17.12.2010, e até agora não respondida, foram indicadas as razões da falsa neutralidade; a mais evidente reside no fato de que os dois representantes no Tribunal Pleno do TJD/PA colocaram-se claramente contra o acordo e, se o presidente Jarbas Vasconcelos declara-se neutro, abona, por óbvio, o posicionamento esposado pelos auditores indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará. Trata-se de uma posição vergonhosa e insustentável não somente porque colide com normas expressas do Estatuto do Torcedor, cujo bem último a ser protegido são os interesses do torcedor (e não os da FPF, como alguns parecem crer), mas também porque tal atitude afeta a trajetória histórico-institucional de lutas da OAB em prol da conquista, consolidação e ampliação do Estado de Direito em nosso país.

 

A neutralidade do presidente da OAB/PA colide, demais disso, com a posição assumida, até aqui, pela Comissão de Direito Desportivo da própria Seccional, que já se manifestou inequivocamente em favor da conquista da efetiva autonomia do TJD/PA. Essa ambivalência de posicionamentos dentro da mesma instituição não pode perdurar indefinidamente sem causar graves fissuras institucionais, além de sinalizar para o torcedor paraense mensagens contraditórias acerca de um tema público tão relevante para o desporto e para a paz nos estádios.

 

Portanto, outro caminho não resta à Presidência da OAB, Seção do Pará, senão rever imediatamente sua posição de absurda neutralidade, porquanto beneficia os adversários da autonomia efetiva do Judiciário Desportiva no Pará, devendo determinar aos seus dois representantes que passem a defender publicamente a causa da autonomia do TJD/PA, bem como deve promover audiência pública para este fim, convocando todos os atores desportivos relevantes para debater o novo desenho institucional do tribunal, dentre outras medidas.

 

Se permanecer neutra como hoje se encontra, a presidência da OAB/PA agirá contra o Estatuto do Torcedor respondendo pelos efeitos deletérios acima apontados e, acima de tudo, demonstrará que acredita que o gaiteiro escocês escolhe as músicas que toca e não as que são determinadas por quem lhe paga o soldo.

O candidato Charles Tocantins

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Sempre soube que qualquer eleição envolve certo grau de interesse de grupos que eventualmente ganham e outras que perdem, mas felizmente ainda acredito que apesar de determinados interesses em jogo, ainda é possível fazer de um processo eleitoral a oportunidade para discussões e debates, refiro-me as eleições para o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Pará, que nos últimos dias vem tomando forma contrária a boa política.

 

Lancei minha candidatura à presidência da Instituição após longa conversação com meus pares, sou servidor concursado da SESPA e milito a mais de 20 anos na área de saúde, ainda estudante fui um dos fundadores do GAPA (Grupo de Apoio á Prevenção da AIDS), e após ser servidor do estado fui Diretor Regional, Chefe da Divisão de Apoio aos Municípios, Secretário de Saúde de Cametá, Assessor de Gabinete, Secretário de Saúde de Tucuruí e Diretor de Regulação do Estado nos Governos Jatene e Ana Júlia, sempre fui conduzido aos cargos citados por deliberação técnica.

 

Para pleitear a direção da entidade da qual já fui seu vice-presidente, lembrei aos colegas que tenho compromisso com o movimento municipalista da saúde, não sou invenção de última hora, e tenho orgulho de ter ajudado na sua organização, em 1989 a Instituição contava com duas diretorias e sem reconhecimento legal, com apoio da AMAT, eu, a Secretária de Saúde de D. Eliseu , o Dr. Hermilo da SESPA e o Dr. Fernando Dourado conseguimos unificar a Entidade, poderia dizer ainda  em defesa da minha postulação que conheço todos os municípios do Estado (um grande privilégio sem dúvida), porém o mais importante é que os colegas sabem quem sou (as notícias maldosas falam de mim só como quadro do  governo passado, esquecendo 20 anos de atuação no SUS), sou o técnico que ajudou a organizar a Primeira Conferência  de Eldorado do Carajás , logo após o conflito com os sem terra, sou o servidor da SESPA que ficou em um barco a deriva  em Senador José Porfírio, sou o técnico que elaborou o processo de Gestão Plena do Município de Castanhal, e que também auxiliou nas negociações para garantia do financiamento da UCI de Altamira, sou o mesmo que quando chamado  esteve tantas vezes na Transamazônica, no Marajó, Oeste, Sul e Sudeste do Pará , posso afirmar que estive presente como servidor ou voluntário em todos os principais movimentos de descentralização do SUS no Estado.

 

Assim diante do exposto repilo as notícias que minha candidatura representa oposição ao Governo do Estado, é mentirosa qualquer ilação que tenta macular uma disputa de caráter técnica, com a montagem de um cenário político partidário que não condiz com o discurso e a prática política do nosso Governador.

 

Aproveitando a oportunidade quero falar do meu município Tucuruí, da qual sou filho e atual Secretário de Saúde. Assumi a gestão no dia 3 de janeiro deste ano (60 dias) enfrentamos de imediato um surto de dengue, no qual usamos sim o fumacê de acordo com critérios epidemiológicos (existe uma instrução da SESPA para seu uso), priorizando os bairros de  maior notificação: Vila, Getat , Matinha e Cohab, recebemos material da SESPA, ELETRONORTE e também adquirimos larvicidas por processo de compra; eliminamos o  pagamento do plantão duplo no  Hospital Municipal ,  na pediatria não conseguimos fechar a escala de plantões esse mês, tendo que manter ainda 5 dias em sobreaviso; fomos em Araguaína-TO e articulamos propostas que deverão redundar em novos médicos para o Município  e  entregamos a quarta sala de cirurgia do HRT (fato que permitirá em parceria a retomada das cirurgias eletivas), mas quero ainda ressaltar  o compromisso do Prefeito Sancler com a saúde, com a finalização de obras  que irão mudar o perfil assistencial do município para melhor: UPA-TUCURUI que  deve ser inaugurada ainda no mês de maio (a primeira do Estado e com contrapartida municipal superior a prevista),  SAMU  com previsão de inauguração  para abril e o IML-TUCURUI  com as obras findadas, além da gestão Sancler ter instalado  três novas unidade de saúde  da família(GETAT, NOVA CONQUISTA e JARDIM COLORADO), o Centro de Especialidade Odontológico, e ainda esta semana autorizou a construção da nova Unidade de Saúde do Bairro Terra Prometida.

 

Para não dizer que somos avessos as críticas , devemos instalar este mês o Comitê de Investigação  de Morte Materna e Infantil (ainda não existente no Município) e fecharemos a escala futuras de plantão dos serviços hospitalares (HRT e HMT) em conjunto com  a SESPA (já estamos fazendo isso nessa  escala  de março, e será encaminhada nessa próxima semana para o Conselho Municipal de Saúde ).

 

Para finalizar queremos demonstrar nossas propostas para o COSEMS-PA:

 

I – Criação de Política Estadual para Co-financiamento de Hospitais de Pequeno Porte, considerando a insuficiência de recursos da política nacional;

 

II – Ampliação dos Recursos Estaduais para a Política de Incentivo e Valorização da Atenção Primária da Saúde;

 

III – Ampliação da Rede de Atenção a Neonatologia, com extensão de novos leitos de UCI’s;

 

IV – Formulação e Implementação do Plano Diretor de Investimento – PDI;

 

V – Ampliação da Rede Estadual de Unidade de Urgência Regionalizada e sua interseção com as UPA’s;

 

VI – Formulação de Política de Estado de Incentivo, Implantação e Co-financiamento para Consórcios Intermunicipais de Saúde;

 

VII - Construção de novos pactos relacionados a Vigilância em Saúde com ênfase na controle da qualidade da água, controle de zoonoses e outros agravos de maior notificação no Estado, como a malária e chagas;

 

VIII - A revisão de valores para custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e salas de estabilização, considerando que quase todos estados brasileiros estão demonstrando que os recursos previstos são insuficientes para que as mesmas operem com a qualidade esperada pela população;

 

IX – Formalização urgente do Plano Estadual de Saúde Mental e constituição de rede de unidades para dependentes de álcool e drogas, com destaque para usuários de crack;

 

X - A reinserção na pauta dos colegiados de saúde das propostas relacionadas a vigilância ambiental;

 

X - Mudança no financiamento e critérios de habilitação das equipes da estratégia da saúde da família para áreas ribeirinhas e de difícil acesso, e discussão de criação de uma Fundação Pública Estadual com a finalidade de garantir pessoal médico e enfermeiro para o programa;

 

XII- Atuação com a gestão estadual junto aos Órgãos Federais MS e CIT no sentido de valorizar o Estado do Pará, e majorando os recursos de MAC;

 

XIII- Construção de rede de leitos dia, para AIDS, Psiquiatria e outros agravos tratáveis por internações curtas;

 

XIV- Fortalecimento dos Colegiados de Gestão Regional, como fórum de integração, debate e decisão operacionais entre gestores;

 

XV- Rediscussão e revisão das estratégias constantes nos planos estaduais destinados a formação de pessoal, educação continuada e gestão do trabalho No SUS;

 

XVI- Acompanhamento dos Planos Estaduais de Alta Complexidade, com destaque as relacionados a nefrologia, cardiologia, oncologia, saúde auditiva, traumato-ortopedia, deficiente físico e oftalmologia;

 

XVII- Revisão dos valores e dos pactos relacionados ao Tratamento Fora de Domicílio;

 

XVIII- Discussão e proposição de soluções para o processo de judicialização do SUS junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário;

 

Um abraço,

 

Charles Tocantins