30 de mai de 2011

Redivisão do Pará: menos Amazônia

Autor: Lúcio Flávio Pinto

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Na semana passada, meia dúzia de deputados federais, na condição de líderes partidários, decidiram, em votação simbólica, sobre a configuração física do segundo maior Estado da federação brasileira, o Pará. Graças a uma manobra dos parlamentares paraenses, defensores do desmembramento dos 1,2 milhão de quilômetros quadrados que constituem o Pará atual, foi aprovada a realização de plebiscito sobre a criação de dois novos Estados nesse território: Carajás e Tapajós.

 

Os deputados Giovanni Queiroz (do PDT), Lira Maia (DEM) e Zequinha Marinho (PSC) ameaçaram obstruir a pauta da Câmara Federal se os projetos do desmembramento do Pará, que tramitam há vários anos, não fossem aprovados apenas pelos líderes, sem precisar ir ao plenário para a votação coletiva. O governo, empenhado em limpar a pauta para aprovar seus principais itens, cedeu.

 

Os separatistas escolheram bem o dia, uma quinta-feira, quando a maioria dos parlamentares já deixou – ou está saindo de – Brasília para seus redutos eleitorais. O deputado Chico Alencar, que não cedeu a sigla do PSOL para a empreitada, questionou a legitimidade da decisão, mas foi vencido pela impetuosidade dos emancipacionistas.

 

Quanto o tema é a Amazônia, há pouco empenho das grandes lideranças políticas, por desinteresse ou desconhecimento da região. Com mais acuidade, se atentaria para a circunstância (nada casual) de que o principal projeto na pauta da Câmara, que proporcionou o acordo de lideranças, é o do novo Código Florestal, impasse que o governo (e, mais do que ele, os ruralistas) quer ver logo resolvido.

 

Celeumas à parte, o projeto significa a manutenção e aprofundamento da cultura do desmatamento na última porção do país onde ainda podia ser implantado um inovador modelo florestal, justamente a Amazônia. Ao invés de procurar adequar a forma de ocupação da região às suas características físicas, dentre as quais a cobertura vegetal é essencial, confirma-se e agrava-se a visão do colonizador, de conversão da floresta em pastos, campos de cultivo, cidades, indústrias, estradas, etc. O colonizador continuará a modificar a paisagem para que ela reflita sua condição de homo agrícola, derrubador de árvores.

 

A redivisão do Pará, que tem sua tradição história em relação à parte oeste do Estado, tornou-se coerente com essa forma de integrar a Amazônia ao território nacional, a partir de uma posição centralizada de mando, com ordens que baixam de Brasília, categóricas, indiferentes às peculiaridades locais, à distinção substancial da Amazônia na relação com as outras partes do Brasil, praticamente despojadas de sua riqueza florestal.

 

Não que a realização do plebiscito represente um fato negativo. Pelo contrário: finalmente a questão espacial da segunda unidade federativa brasileira poderá ser discutida a sério. Agora haverá conseqüências concretas e graves. Não será mais apenas um evento no calendário acadêmico dos debates sem fim ou sem responsabilidades.

 

No prazo de seis meses deverá ser promovido o plebiscito. Com maiores probabilidades, de imediato visando Carajás, que agora depende apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff. O projeto do Tapajós ainda deverá passar pelo Senado. É possível que na câmara alta se repita o que aconteceu na semana passada, mas não se pode descartar a hipótese de aparecer um complicador, que atrase a tramitação da matéria e retire a simultaneidade dos dois projetos. Sem esse imprevisto, também o plebiscito para a criação do Estado do Tapajós irá à sanção da presidente. Não é provável que ela vete a decisão do parlamento.

 

Não que aprove a iniciativa. Ao invés disso, a chefa do poder executivo terá muitos motivos para não querer que o desmembramento do Pará prospere. A implantação dos dois novos Estados imporá ao governo federal, pelos próximos 10 anos, nova descapitalização, com a necessidade de suplementar – com alguns bilhões de reais a cada ano – a insuficiência de meios das duas novas unidades federativas para caminhar com as próprias pernas durante os primeiros anos de sua implantação. Do que menos a administração petista precisa no momento é de despesas compulsórias – imprevistas e de peso bem razoável como essas.

 

Para os mais realistas, a decisão da semana passada dos líderes dos partidos na Câmara é tão simbólica quanto os seus votos. É improvável que a maioria do eleitorado paraense aprove o retalhamento do seu Estado presente. Ao contrário da interpretação conveniente dos separatistas, o entendimento constitucional do Supremo Tribunal Federal é de que a consulta não pode ser feita apenas junto à população localizada na área prevista para os novos Estados. O plebiscito tem que abranger todos os eleitores do Estado.

 

Mesmo que a maioria deles queira dividir o Pará em três, o resultado do plebiscito será submetido aos 41 deputados da Assembleia Legislativa, sem poder decisório, apenas como função consultiva. Depois precisará da aprovação de uma lei complementar, com a adesão da maioria do Congresso Nacional, em votação individual, sem acordos de liderança, para se tornar realidade. Um caminho ainda longo e complicado.

 

O Pará que remanescerá dos dois projetos de redivisão tem 60% da população total do antigo Estado, o que pode ser o suficiente para definir a votação. Maciça maioria nesse território votará contra o retalhamento, que acaba com uma das bandeiras seculares do Estado: sua grandeza física, um aval ao qual os seus habitantes esperam sempre poder recorrer para sacar suas esperanças de futuro. Do 2º lugar, abaixo apenas do Amazonas, o Pará que sobraria da redivisão se tornaria a 19ª unidade federativa nacional.

 

Esse Pará, com apenas 20% da sua área original, ficaria com 60% da população, privado do antigo capital de recursos naturais estocados para viabilizá-lo. Com boa parte do seu território já desmatado e exaurido, teria que refazer sua definição, mais se assemelhando a um Estado da faixa de transição entre o Nordeste e a Amazônia, como o Maranhão. A utopia do futuro grandioso desapareceria. De resto, também para Carajás, vítima maior do desmatamento recente.

 

Mas pelo menos os dois novos Estados teriam melhores condições para se desenvolver, libertos da tutela da antiga capital e de uma elite incapaz de atentar para as paragens mais remotas de uma unidade administrativa com tamanho equivalente ao da Colômbia, mas com um sexto da sua população? É de se duvidar, no mínimo.

 

Os dois projetos de lei são coerentes com o modelo colonial de ocupação da Amazônia, não com sua continuidade histórica, embora o Estado do Tapajós seja uma antiga e fundada reivindicação dos habitantes dessa região. Carajás, resultante de iniciativa do senador Mozarildo Cavalcante, que nunca se sensibilizou pelas raízes de Roraima, o Estado que representa no parlamento, consolidará a transformação da paisagem amazônica em sertão, despojando-a do que sobrou de floresta nativa por um processo de desmatamento avassalador.

 

É este o destino selado de São Félix do Xingu, que, só por uma obtusidade do atores econômicos e a conivência criminosa dos agentes públicos, se tornou o município brasileiro com o maior rebanho de gado (no futuro Carajás, o efetivo será de 20 milhões de cabeças). Quantos milhões de árvores os campos de pastagens sacrificaram? Qual foi a perda dessa conversão irracional?

 

O Xingu é a prova viva dos erros e distorções de projetos de modificação do espaço amazônico concebidos a toque de caixa, para atender a interesses imediatos. É nessa bacia que se concentra o último grande estoque de mata nativa da margem direita do rio Amazonas em território paraense. Associar São Félix do Xingu ao Estado de Carajás é complementar a obra de legalização do desmatamento ironicamente embutida no novo Código Florestal, que, de florestal mesmo, tem apenas o nome. São Félix devia ser protegido para experimentar uma exploração florestal moderna.

 

Se é assim em São Félix, em Altamira a existência do Estado do Tapajós se manifesta um completo despropósito. O único elemento de identidade entre a maior cidade do Xingu e a maior do Tapajós, Santarém, destinada a ser a capital da nova unidade, é que ambas sofrem os efeitos do avanço selvagem das frentes econômicas. Historicamente, nem diálogo há entre os dois pólos. É inteiramente artificial a inclusão de Altamira no Tapajós. O efeito será o mesmo que alimenta os ressentimentos contra Belém. O Xingu deveria formar uma unidade a parte, o que não seria de estranhar se o vértice do planejamento fossem os rios e não as estradas de rodagem.

 

Com 718 mil quilômetros quadrados, o proposto Estado do Tapajós será o terceiro maior do Brasil, inferior apenas ao Amazonas e a Mato Grosso. Com 16% da população atual do Pará e 57% do seu território, terá uma densidade demográfica apenas maior do que a de Roraima, equivalente à do Amazonas, quatro vezes menor do que a paraense de hoje. Como Santarém poderá dar a essa vasta jurisdição um tratamento melhor do que o dispensado pelo atual Pará? Apenas renovará os conflitos que motivam a reação dos nossos dias?

 

Com estas e várias outras contestações, ainda assim a realização do plebiscito é um avanço no tratamento da identidade do Pará. Ao invés de se continuar a discutir se a redivisão deve ocorrer ou não, a partir de agora a tarefa passará ser avaliar, no curto período de seis meses, a viabilidade dos projetos de emancipação. Viabilidade numa perspectiva mais ampla do que a da auto-suficiência econômica: abarcando também as dimensões social e econômica.

 

Os dois projetos têm uma deficiência fatal: ignoram o rio Amazonas e as bacias dos seus afluentes, os verdadeiros divisores do ambiente e os instrumentos de povoamento e civilização durante séculos, até que as estradas, responsáveis pelo maior abalo traumático da história amazônica, tumultuassem tudo, massacrando a história anterior com os novos elementos trazidos pelos imigrantes, pessoas físicas ou jurídicas.

 

Mesmo que eles conseguissem realizar as promessas que apresentam, a consequência das modificações espaciais seria acelerar a descaracterização do conteúdo amazônico da geografia e aumentar a condição do homem como um ser estranho à paisagem – e hostil a ela. A estrada de rodagem triunfando de vez sobre o rio. Por isso, o próximo alvo será o Amazonas. As espinhas de peixe marginais à BR já estão se formando pelo sul do Estado.

 

O plebiscito só será negativo se o processo a seguir continuar a ser liderado apenas pelo punhado de políticos que conseguiram a aprovação dos dois projetos. O que lhes interessará será conquistar o apoio dos eleitores, mesmo sem conscientização sobre a questão, este, sim, o grande desafio para quem estiver preocupado em melhorar – e não em piorar – a condição amazônica do Pará. E, por extensão, de toda a região. Dividindo não para governar, dominando o governo, mas para juntar forças sinérgicas. Para mudar de verdade.

17 de mai de 2011

Um novo paradigma de desenvolvimento

Entrevista concedida a Ivan Marsiglia, publicada no “Estado de S. Paulo, edição de 16.05.11. 

 

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Para o militante verde, que já foi chamado de "ambientalista de resultados" por seu trabalho à frente da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), nossos parlamentares deveriam trocar as machadadas em torno de itens como o tamanho das reservas legais obrigatórias, as medidas das matas ciliares ou a anistia aos produtores em situação irregular, pela discussão de um novo paradigma de desenvolvimento - que faça da conservação do "mato", historicamente indesejado no País, uma atividade rentável.

 

O que está em jogo nessa discussão?

O que está em jogo é um paradigma de desenvolvimento. É a oportunidade de se repensar uma história equivocada de desenvolvimento, à luz de uma visão contemporânea. O que mais ilustra esse equívoco é o conceito de "mato". Para o brasileiro, floresta e mato são a mesma coisa: algo sujo e indesejável. Se eu for a sua casa e disser que seu quintal estava cheio de mato, passo a ideia de que você é relapso. Se disser que há grama e flores plantadas, você é um ótimo dono de casa. Então, não é por acaso que o Incra reconhece a posse de terra de quem desmata ou o Banco do Brasil dá crédito a quem derruba a floresta e a substitui por lavoura, uma "coisa útil". É preciso revisar isso. Mas o que se vê no Congresso hoje é um debate sectário e emocional.

 

Por que sectário?

Há um falso dilema entre agricultura e ambientalismo. O produtor rural depende da água da sua nascente. Sem ela, não consegue irrigar a terra ou dar de beber ao gado. Se as florestas ao redor das nascentes são desmatadas, elas secam. Então, manter a mata é bom para ele. A agricultura americana teve enorme prejuízo nos últimos anos porque a polinização das laranjeiras, feita pelas abelhas, está em declínio. O setor de controle de pragas também sofre com a derrubada de matas: não por acaso, muitas plantações de eucalipto para produção de papel e celulose são circundadas por florestas protegidas pelos donos. Não porque estes sejam ambientalistas, mas porque sabem que é a melhor forma de se proteger.

 

Nossa legislação ambiental é mesmo boa?

Discordo da maior parte dos meus colegas ambientalistas nesse ponto. O País tem uma legislação ambiental péssima. Por uma simples razão: ela não é cumprida. Estima-se que 90% dos proprietários rurais estejam em situação irregular hoje no Brasil. Fica a impressão para a sociedade que os produtores rurais, os moradores da roça, são contra a natureza. Essa ideia de que o urbano é verde e o rural é antiverde é falsa. A lei não permitir a coleta de um pé de açaí ou do mel de abelhas em uma APP (Área de Proteção Ambiental), por exemplo, fere o bom senso. É uma ideia de intocabilidade da natureza que nem Madre Tereza de Calcutá teria. Esse olhar precisa mudar.

 

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) solicitaram que o Congresso adie por dois anos a definição do novo código. O debate já está maduro no País?

É uma questão que não tem resposta única. Nós estaremos mais prontos para isso daqui a dois anos? Sim. Mas até lá teremos todas as respostas? Provavelmente não. Estudos científicos são sempre superados pelos seguintes. Por isso, defendo uma legislação dinâmica, mais na linha do direito anglo-saxão. Fixar em lei grandes diretrizes e ir ajustando o regulamento ao longo do tempo.

 

O que o novo texto deveria contemplar?

Os principais pontos em disputa são a largura da mata ciliar, a dimensão das APPs e reservas legais e a anistia ao produtores rurais. Defendo, como disse, certa flexibilização das APPs, abrindo a possibilidade de algum extrativismo que não ameace sua função ecológica. É razoável haver regime diferenciado na regularização dos produtores, de acordo com sua condição socioeconômica. Mas o cerne da questão não pode ser a largura das matas ciliares de 27, 30 ou 33 metros e sim a criação de instrumentos econômicos para a floresta gerar renda.

 

Como isso pode ser feito?

Já existem instrumentos para pagamento de serviços ambientais, o conceito mais interessante para instigar essa mudança de olhar. A floresta deve ser pensada como provedora de serviços. Ela estoca carbono, que é importante para o clima, tem valor. Produz polinizadores. Regula enchentes de rios. Então é preciso remunerar quem mantém a floresta. A água, por exemplo: uma parte do preço do metro cúbico de água tem que bater no bolso do agricultor que protege nascentes. Só dois fatores podem mudar o paradigma do mato: educação e dinheiro. São esses instrumentos econômicos que faltam no Código Florestal.

 

Quem pagaria pelos ‘serviços ambientais’?

O financiamento deve ser público e privado, mas principalmente privado. Por meio, inclusive, de mecanismos de compensação em outras regiões. Assim, um produtor de soja que deseje aumentar sua área plantada responsabiliza-se pela recuperação do dobro de espaço em outro bioma no cerrado ou um fazendeiro de cana de Ribeirão Preto custeia um projeto na Amazônia. É um jogo de ganha-ganha, uma forma de conectar o agronegócio rico brasileiro com o pobre rural. As políticas ambientais não só do Brasil mas da América Latina padecem de um equívoco trágico: o excesso de ênfase nos instrumentos de controle. Faz-se a lei e dá-se a multa. Aí ninguém cumpre a lei, nem paga a multa. A discussão que estamos vendo no Congresso ninguém vai ganhar. Os ruralistas vão perder e os ambientalistas também. O que precisamos é de um pensamento ambientalista estratégico. Enquanto não enxergarmos o mato como riqueza, vamos ficar batendo cabeça.

15 de mai de 2011

A musa da mamata

Autor: Leandro Fortes

Matéria publicada na revista “Carta Capital”, edição 646

 

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Por 16 anos, entre 1995 e 2011, Mônica Alexandra da Costa Pinto arrancou suspiros pelos corredores da Assembleia Legislativa do Pará. Alta, morena, de longos cabelos lisos e corpo sempre em forma, tinha 28 anos quando foi contratada para cuidar da emissão dos contracheques dos servidores. Mas em fevereiro deste ano, a funcionária, hoje com 44 anos, revelou-se outro tipo de musa. Abandonada pelos antigos chefes e por um namorado parlamentar decidiu ir ao Ministério Público revelar detalhes de um dos maiores esquemas de corrupção registrados recentemente no País. Um esquema criminoso que, entre 2003 e 2010, pode ter desviado mais de 80 milhões de reais do Legislativo paraense.

 

De Monica Lewinsky, que mantinha uma relação com a pélvis do ex-presidente Bill Clinton, dos Estados Unidos, a Mônica Veloso, ex-amante do senador Renan Calheiros, não foram poucos os exemplos de mulheres abandonadas que foram à forra contra seus antigos protetores. Poucas possuíam, no entanto, um arquivo de informações tão formidáveis como a dessa nova Mônica, que atualmente monopoliza as atenções da Justiça, da imprensa e da polícia do Pará. Por sete anos, ela foi a principal operadora de um esquema de fraudes da folha de pagamento da Assembleia. Os desvios são estimados em 1 milhão de reais por mês e, segundo ela, beneficiavam ao menos dois ex-presidentes da casa: o ex-deputado Domingos Juvenil, do PMDB, e o atual senador Mário Couto, do PSDB.

 

Couto, um dos mais importantes aliados do atual governador do Pará, Simão Jatene, foi presidente da Assembleia Legislativa entre 2003 e 2007, justamente quando se estabeleceu a quadrilha especializada em alterar contracheques, fazer compras superfaturadas, fraudar licitações e assombrar o Legislativo paraense com funcionários fantasmas e servidores “laranjas”. Foi sucedido por Juvenil, que tornou o esquema ainda mais agressivo, mas perdeu o controle da situação e cometeu o grave erro de tentar substituir Mônica Pinto por um afilhado, no início do ano passado.

 

Quando se viu sem o cargo que tanto amava, o de diretora da Divisão de Pessoal, e pior ainda, sem os altos vencimentos agregados ao próprio contracheque, Mônica Pinto procurou, em Belém, o advogado Luciel Caxiado e se encaminhou ao Ministério Público estadual com as provas da fraude debaixo do braço. Depois de negociar o benefício da delação premiada, encontrou-se com o promotor criminal Arnaldo Azevedo e, entre 29 e 30 de março, deu depoimentos devastadores. Além de denunciar todo o esquema, aproveitou-se para se vingar de um ex-namorado, o ex-deputado José Róbson do Nascimento, também conhecido como Robgol.

 

Ex-jogador de futebol, o paraibano Robgol foi um dos maiores ídolos da torcida do Paysandu, de Belém. Em 2006, foi eleito deputado estadual pelo PTB, mas como parlamentar teve uma atuação pífia e não se reelegeu em 2010. Enquanto teve mandato, no entanto, Robgol curtiu a vida adoidado. Não só se integrou ao esquema de corrupção da Assembleia, como conquistou o coração de Monica Pinto, logo nos primeiros meses da legislatura. Namorados, compartilhavam a cama e parte da fortuna desviada. A relação acabou mal, não se sabe bem por que, mas ela, hoje, só se refere a ele como “aquele senhor que não foi reeleito, para o bem da população”.

 

Graças a uma dica de Mônica Pinto, o promotor conseguiu um mandado de busca e apreensão na casa de Robgol, em Belém, onde a polícia encontrou 500 mil reais em espécie e mais 40 mil reais em vales-refeição da Assembleia Legislativa. A partir daí, Azevedo passou a investigar a vida parlamentar do ex-jogador e descobriu que ele não se saciava com pouco. Na semana que vem, Robgol será ouvido pelo Ministério Público para explicar a contratação fraudulenta de 20 funcionários, quase todos parentes, por seu gabinete. Detalhe: todos moram em Barra de São Miguel, na Paraíba, cidade natal do ex-jogador. Eles jamais deram um único dia de expediente, mas Robgol tinha procuração da parentada para sacar os contracheques no posto do Banco do Estado do Pará (Banpara) instalado no prédio da Assembleia.

 

Mônica Pinto entrou de cabeça no esquema de corrupção em 2005, quando foi convidada para ser chefe da Divisão de Pagamentos por Cilene Couto, filha do senador Mário Couto, à época reeleito para o segundo mandato como presidente da Assembleia. Cilene, hoje deputada estadual pelo PSDB, trabalhava como auditora no parlamento estadual, nomeada por influência do pai. Essa ligação reforça a suspeita do Ministério Público de que Couto participava do esquema. O senador poderá sofrer uma ação de improbidade administrativa por parte dos promotores paraenses, mas, por ter foro privilegiado, só poderá ser processado criminalmente se a Procuradoria-Geral da República se interessar pelo caso.

 

Na mesa de Azevedo, a investigação sobre a quadrilha já acumula 30 volumes de documentos, e não para de crescer. “É um poço sem fundo, quanto mais a gente mexe, mais coisa acha”, diz o promotor. Depois de Mônica Pinto ter tornado pública a falcatrua, afirma o promotor, quase diariamente aparece uma nova denúncia. Segundo ele, Mônica incluía e excluía na folha de pagamento pessoas do jeito que queria e lhe mandavam. Tinha autorização da ex-diretora administrativa da casa Maria Genuína de Oliveira, nomeada pelo deputado Domingos Juvenil, para compartilhar a senha de acesso com outros quatro servidores.

 

De acordo com a investigação, pessoas pobres da periferia de Belém eram arregimentadas como “laranjas”sob a promessa de ganhar cestas básicas e brinquedos de Natal. Em troca, repassavam os documentos para servidores da Assembleia e, então, entravam na folha de pagamento e viravam funcionários fantasmas. “Essas pessoas não tinham o menor conhecimento do que se passava”, garante Azevedo. Além disso, havia ao menos 700 estagiários contratados por um salário mínimo, mas transformados, na folha, em assessores de nível superior, com vencimentos de até 15 mil reais por mês. Um funcionário do Departamento Administrativo, Adailton Barbosa, era o responsável por sacar o dinheiro dos estagiários na boca do caixa do posto do Banpara.

 

“Pior de tudo é que o esquema ainda está sendo desmontado, porque não foi possível descobrir todo mundo que está na folha de pagamento”, diz o promotor. Do universo de 2 mil funcionários da Assembleia, afirma, ainda não é possível precisar quem estava envolvido direta e indiretamente com a quadrilha. Até agora, 40 pessoas foram indiciadas, mas esse número pode triplicar, no mínimo.

Sabe-se que a participação no esquema do ex-deputado Domingos Juvenil, presidente da Assembleia no biênio 2009-2010, é um fato. Em 2009, uma denúncia anônima feita ao MP informou a existência de irregularidades na folha de pagamento. Os promotores requisitaram informações ao presidente da casa, mas Juvenil, então aliado da governadora Ana Júlia Carepa, do PT, negou o acesso. Alegou que as informações eram sigilosas. O Ministério Público arguiu que as contas eram públicas, mas novamente Juvenil esquivou-se. Apenas na terceira tentativa os promotores conseguiram botar a mão na folha de pagamento, mas o documento estava maquiado: às pressas, o parlamentar mandou retirar o registro de parte dos estagiários e ordenou a promoção de outros para cargos de nível superior.

 

Antes, em 2007, foram detectadas diversas fraudes em licitações realizadas na gestão de Couto. A denúncia foi feita pela então deputada estadual Regina Barata, do PT, que apontou uma artimanha do atual senador: todos os contratos tinham o mesmo valor, de 79,9 mil reais, no limite estabelecido pela Lei n˚ 8.666, de Licitações, para a chamada “carta-convite”. Uma das empresas contratadas, a Croc Alimentos, era especializada em vender farinha de tapioca, mas foi cadastrada como fornecedora de material elétrico. Por causa desse episódio, Couto ganhou o apelido de “Tapiocouto”.

A ex-governadora Ana Júlia Carepa afirma que jamais soube de qualquer esquema criminoso no Legislativo estadual. Segundo ela. A aliança do PT com o PMDB era apenas política, como de resto ocorreu na esfera federal, e isenta o Banpara de qualquer participação nas malfeitorias do antigo aliado. Segundo ela, se houve participação de funcionários do banco, o Ministério Público deve processá-los e puni-los. “O que não se pode é culpar a instituição”, diz Ana Júlia.

 

O Ministério Público descobriu que Juvenil dava ordem para inserir pessoas por meio de bilhetes passados para Mônica Pinto (todos guardados por ela) por um sobrinho, Edmilson Campos, ex-chefe do Gabinete Civil da Presidência da Assembleia. Campos foi substituído posteriormente por Semel Charonne, que montou um esquema próprio de corrupção. Por meio de uma empresa de fachada, o marido dela, Amauri Palmeira, firmou uma série de contratos nos ramos de construção civil, aluguel de carro e informática.

 

Em uma das buscas feitas pela polícia, foi apreendido no computador do ex-presidente do Detran, Sérgio Duboc, quatro minutas de processos licitatórios fraudulentos com a empresa Tópicos Gêneros Alimentícios, que pertence a parentes de Daura Irene, também funcionária administrativa da Assembleia. Duboc havia sido diretor-financeiro da Casa Legislativa na gestão de Juvenil. Designado para o Detran pelo governador Simão Jatene, em janeiro de 2011, foi obrigado, após a ação do Ministério Público, a se demitir.

 

O filho de Duboc, Bruno Aranha Moreira, tinha um cargo de assessoramento superior baixo (DAS1) na Assembleia, mas recebia um salário três vezes maior como DAS3, mesmo sem ter curso superior. A alteração fraudulenta, afirmou Mônica Pinto ao promotor, foi feita por ordem direta do pai.

 

Para Azevedo, uma investigação mais profunda terá de ser feita também no Tribunal de Contas do Estado, porque, apesar da lama agora descoberta a partir das denúncias da servidora traída, nada de errado foi verificado pelo Tribunal nas contas da Assembleia de 2003 até hoje. “Fizeram um jogo de comadres”. De acordo com Mônica Pinto, Bruno Batista Cunha, filho de Ivan Cunha, conselheiro do TCE, foi incluído na folha de pagamento da Assembleia, mas trabalhava em um cargo comissionado no Tribunal. Um primo de Bruno, Altevir da Cunha Cardoso, foi contratado da mesma forma.

 

O atual presidente da Assembleia, Manoel Pinheiro, do PSDB, rendeu-se à pressão da Justiça e decidiu apoiar a investigação, mas nem assim o trabalho pôde ficar completo. Os promotores só tiveram autorização para fazer buscas nas salas e computadores de servidores. Os gabinetes dos deputados estaduais só podem ser vasculhados com autorização da Procuradoria-Geral, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Pará, o que, até agora, não ocorreu.

 

Motivos para as buscas não faltam. Em seus depoimentos, Mônica Pinto listou os gabinetes envolvidos no esquema criminoso, entre os quais estão aqueles de três ex-deputados – Junior Hage (PR), Robgol (PTB) e Adamor Aires (PR) – e um com mandato, Gabriel Guerreiro, do PV. Segundo ela, Hage tinha 14 servidores no esquema, Robgol, 11, Aires, 2, e Guerreiro, 1. Havia ainda, sempre de acordo com ela, 8 funcionários do gabinete civil da Casa dedicados integralmente a fazer a máquina de corrupção funcionar.

 

Impedidos de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito por força da maioria tucana, as bancadas do PT e do PSOL pediram auxílio de Brasília. Na quinta-feira 12, uma comissão externa da Câmara dos Deputados, liderada pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA), desembarcou em Belém para acompanhar as investigações. Em companhia de Puty seguiram os deputados Protógenes Queiroz (PcdoB-SP) e Jean Wyllys (PSOL-RJ), da Frente Parlamentar contra a Corrupção.

 

Os deputados federais foram conversar com o promotor Azevedo e ouvir Mônica Pinto. Essa intervenção somente foi possível porque, embora os crimes tenham sido cometidos no Pará, há interfaces criminosas na esfera federal, como fraudes previdenciárias e sonegação fiscal. Por essa razão, agentes da Receita Federal e do INSS estão na investigação. O senador Mário Couto recusou-se a dar entrevista. O ex-deputado Domingos Juvenil informou que só pretende falar depois de terminado o processo.

 

Carta Capital n˚ 646

14 de mai de 2011

Hospital Regional de Santarém: Pro-Saúde não é o que parece

Autor: Miguel Oliveira
Repórter de O Estado do Tapajós

 

A versão difundida pelo diretor Herberth Moreshi de que está havendo pressão política para o afastamento da Pro-Saúde da administração do Hospital Regional do Baixo-Amazonas esconde, de fato, uma guerra de bastidores que vem sendo travada desde o governo Ana Júlia.

 

Para relembrar, a Pro-Saúde, atual gestora, foi a terceira Organização Social classificada pela licitação aberta pela Sespa, em dezembro de 2006 mas, surpreendentemente, foi habilitada após o descredenciamento da OS Maternidade do Povo, primeira colocada, e de uma OSCIP do Pará, que gerenciou o HRBA por alguns meses, até que a Sespa entronizasse a Pro Saúde naquele hospital, já no governo Ana Júlia.

 

De lá para cá o que se assistiu no Hospital Regional foi um festival de denúncias de superfaturamento de serviços, greve de médicos por atraso de salários, negativa de prestação de contas perante a sociedade civil e poder legislativo, bem como o retardamento da prestação de serviços de alta complexidade, quando não a sua própria não efetivação.

 

Não se pode confundir, no bojo dessa discussão, que terceirização da administração do Hospital Regional do Baixo Amazonas seja transformada numa privatização, com o governo pagando os custos e a Pro-Saúde administrando o HRBA como se fosse um ente particular, cuja gestão esteja acima do bem e do mal. Esta semana, o HEBA fixou placas de outdoors pela cidade informando que se credenciou junto ao organismo nacional do câncer, omitindo o nome da Sespa e negando que essa conquista foi obtida pelo governo Simão Jatene. Até a logomarca do estado do Pará foi usada de forma indevida.

 

Há vários meses, noticiei mais um escândalo da Pro-Saúde, sem que a Sespa tenha tomado providências de apurar e de vir a público fazer os esclarecimentos necessários. O serviço de hemodiálise que é contratado pela Pro Saúde custa aproximadamente 750 mil reais e é executado pela firma paulista Ganso, sendo que o mesmo serviço pode ser efetuado por menos de 300 mil reais.

 

Some-se a essa farra com o dinheiro público, por exemplo, a demora na transferência de pacientes na Emergência do Hospital Municipal de Santarém para o Hospital Regional, e as cirurgias cardíacas. O HRBA dispõe de um especialista no Hospital Regional, mas que este não está podendo fazer as cirurgias cardíacas por falta de condições de trabalho.

 

Por fim é bom lembrar: o contrato da OS Pro Saúde com a Sespa está para se encerrar e esses arroubos da direção do HRBA visa, apenas, desviar o foco das atenções para que o referido contrato seja renovado. A qualquer custo.

6 de mai de 2011

MANIFESTO DA JUVENTUDE DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA DO MUNICÍPIO DE BELÉM CONTRA A DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ

As primeiras propostas de divisão do Pará datam do início do século XIX. Naquele tempo, tentou-se criar a província do Tapajós para evitar conflitos entre as províncias do Amazonas e do Grão-Pará. Desde então, foram apresentadas novas propostas ao longo dos anos que se seguiram, sem nunca conseguir sucesso.

 

No entanto, após o descobrimento do potencial econômico da Amazônia pelo governo central, principalmente a partir da década de 1960, o ímpeto separatista recrudesceu fortemente. Seja através da atuação de lideranças legítimas e políticos comprometidos com seu povo, seja através de oportunistas que só buscam poder pessoal, o movimento conseguiu ganhar certa notoriedade e apelo popular em algumas regiões do Estado.

 

Em consequência disso, foi introduzida no seio da sociedade paraense a discussão sobre a divisão do Estado. Assim, tendo em vista a aprovação no dia de ontem de um plebiscito sobre a questão, e o necessário aprofundamento do debate, a Juventude do Partido da Social Democracia Brasileira do município de Belém (JPSDB Belém) decidiu manifestar publicamente seu posicionamento contrário à divisão do Estado do Pará.

 

Neste sentido, a JPSDB Belém entende como legítimos os anseios dos nossos irmãos das regiões do Tapajós e Carajás. Contudo, compreende também que este sentimento de abandono, de ausência do Estado, alegado pelo movimento separatista não é exclusividade dessas regiões, mas da Amazônia como um todo.

 

Não é só o Tapajós e o Carajás que se ressentem de maior atenção do poder público, mas o Pará, o Amazonas, o Amapá etc. Deve-se ter em mente que o governo federal não tem, historicamente, considerado as aspirações, reconhecido a importância, nem dispensado o tratamento que a região amazônica.

 

Assim, a JPSDB Belém compreende que, ao invés de dividir o Estado e cada área buscar trilhar seu desenvolvimento sozinha, o Pará deve, sim!, se manter unido e coeso, e buscar o apoio dos outros Estados da região para que se lute pelo desenvolvimento que a Amazônia precisa.

 

Ainda, cabe argumentar que a divisão do Pará vai separar os diferentes pólos econômicos do Estado. Ora, a luta deve ser travada em sentido contrário: há que se integrar os pólos de desenvolvimento (mineração, pecuária, agricultura etc.) de forma a dinamizar a economia do Estado.

 

De outra forma, a divisão do Estado carece de estudos mais aprofundados sobre as consequências da separação. Afinal, quais serão os custos da divisão do Estado? Quais os impactos econômicos, sociais, financeiros, tributários em cada uma das regiões atingidas? Não se sabe!

 

Por isso, a JPSDB Belém crê que a divisão do Estado é um salto no escuro, pois não há certeza nenhuma se ela vai realmente constituir-se no vetor de desenvolvimento esperado pelos seus defensores.

 

Rejeitamos o debate rasteiro que visa tão somente a demonizar os combatentes e a criar a ideia de que há mocinhos e bandidos.

 

Entendemos como legítima o movimento separatista, mas não nos furtaremos de participar do debate, sempre de forma leal e construtiva.

 

Assim, acreditando que somente a união de todos os paraenses, de nascimento e por adoção, sob a mesma bandeira, é que vamos conseguir o desenvolvimento que o Pará quer e precisa, a JPSDB Belém anuncia que caminhará a favor de um Pará forte, coeso e unido.

 

Nós, jovens tucanos de Belém, comprometemo-nos, então, a ir a cada casa, a cada lar de nossa cidade e fazer chegar essa mensagem, esse sentimento que há de tomar conta de todos os cidadãos paraenses.

 

Belém, 06 de maio de 2011.