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Mostrando postagens de julho, 2011

Nota do SINDJUF-PA/AP

DENÚNCIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO NÃO RECONHECE DIREITO CONSTITUCIONAL E PUNE  SEUS SERVIDORES EM GREVE   O   Sindicato   dos   Trabalhadores   do   Poder   Judiciário  Federal   dos   Estados   do   Pará   e Amapá  – SINDJUF-PA/AP, vem  a público DENUNCIAR que aproximadamente 100 (cem) Servidores do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO foram PUNIDOS com desconto no salário e estão passíveis de serem DEMITIDOS em razão de suas participações em movimento paredista iniciado no dia 15 de junho do ano de 2011 em curso, em prol da revisão salarial da categoria.   Em    flagrante   violação   ao  direito  de  greve  previsto   na constituição   da  República Federativa   do   Brasil,   os contracheques  de   julho/2011 de   todos   aqueles Trabalhadores  que participaram da GREVE consignaram o desconto integral dos dias parados, registrados como se FALTAS INJUSTIFICADAS fossem, o que poderá ensejar um processo administrativo sumário por abandono de cargo

Entrevista com o advogado Mauro Santos

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Entrevista concedida ao “Diário do Pará”, edição de 17.07.2011. P: Qual o rumo a tomar para que a Ordem reestabeleça sua credibilidade junto à sociedade, depois desse episódio?   R: A Ordem dos Advogados do Brasil é maior que seus dirigentes. Tenho certeza que as irregularidades denunciadas serão apuradas e os responsáveis pelas mesmas serão rigorosamente punidos.   P: Que providências devem ser tomadas para a apuração dos fatos?   R: A sindicância instaurada pelo Conselho Federal vai apurar os fatos e sugerir a penalidade civil e penal dos envolvidos.   P: Três comissões foram formadas para investigar a venda e a fraude na assinatura - duas pelo presidente regional, e a outra pelo Conselho Federal. Elas poderão chegar a resultados idênticos ou discrepantes?   R: Com todo o respeito que os membros que compõem as duas comissões merecem, por sinal pessoas sérias e dignas, desnecessário é esclarecer que a única comissão que possui isenção e, sobretudo, independ

Entrevista com o advogado Sábato Rossetti

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Entrevista concedida ao “Diário do Pará”, edição de 15.07.2011. P – O Sr. Vê alguma responsabilidade direta do presidente Jarbas Vasconcelos no episódio?   R - Pela análise dos fatos e pelas notícias veiculadas na mídia em geral, fica patente que o presidente do Conselho é quem responde por esses atos e deve ser alvo de apuração policial para que seja desvendado crime de falsificação de assinatura e do uso de documento falso. O presidente deve ser chamado na delegacia da Polícia Federal para se explicar.   P - A renúncia dele, Jarbas Vasconcelos, resolveria o impasse e restabeleceria a credibilidade da instituição, abalada pela transação mal explicada?   R - É comum, quando se investiga a conduta de dirigente de um órgão ou entidade com o grau de gravidade como é o caso, que esse dirigente seja afastado para não interferir nas investigações. Porém, no caso da OAB do Pará, a situação é agravada por se revelar um caso de ameaça à ordem pública. Porque essa conduta cr

Nota do Conselho Federal da OAB

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  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) designou hoje Comissão de Sindicância para apurar fatos relativos à suposta venda de terreno da Subseção de Altamira, no Estado do Pará. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, declarou-se impedido por ser a OAB-PA sua Seccional de origem, passando o processo à responsabilidade do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado.   O vice-presidente da OAB Nacional designou a corregedora nacional da OAB e secretária-geral adjunta do Conselho Federal da entidade, Márcia Machado Melaré, e mais dois conselheiros federais da entidade, Francisco Anis Faiad (do Mato Grosso) e José Alberto Simonetti (do Amazonas), para integrar uma comissão que terá como objetivo apurar as denúncias de irregularidades em torno da comercialização de terreno. A Comissão viajará ao Estado do Pará nos próximos dias.   Fonte: Assessoria de Imprensa do Conselho Federal da OAB

Nota da OAB-PA sobre a venda do terreno de Altamira

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  Após dez dias fora de Belém, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, reassumiu a função e decidiu nomear duas comissões para apurar os fatos relacionados à venda do terreno pertencente à instituição, localizado em Altamira, e à denúncia de falsificação da assinatura do vice-presidente Evaldo Pinto. As comissões atuarão da seguinte forma:   1 – A primeira Comissão é formada pelos conselheiros Jaime Começanha Balesteros Filho, Elias Antonio Albuquerque Chamma e Afonso Marcius Vaz Lobato, para apresentar um parecer sobre a venda do terreno até o dia 02 de agosto próximo, uma terça-feira. A comissão analisará todos os dados referentes à controvertida operação e levará em conta o pedido de desfazimento da compra e venda do referido terreno e a renúncia ao bem por parte do conselheiro Robério d'Oliveira e o pedido de bloqueio dos valores pagos pela compra, feito pelo conselheiro Ismael Moraes.   2 – A segunda comissão nomeada por Jarbas Vasconcelos fará uma sindicância

Entrevista com Sérgio Couto

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Entrevista publicada em o “Diário do Pará”, edição de 10.07.2011, sobre o episódio da venda de um imóvel da OAB, em Altamira-PA, onde foram encontradas irregularidades, inclusive a falsificação da assinatura do vice-presidente da seção do Pará.   Sérgio Couto é advogado militante em Belém-PA e foi presidente da OAB-PA. P: O presidente Jar­bas Vasconcelos agiu corretamente no episódio?   R: Ninguém age corretamente em caso de alguma prática criminal. Isso tudo é uma vergonha muito grande. Resta saber se ele tem partici­pação nisso. Vou torcer para que não tenha.   P: A imagem da OAB sai manchada depois do que ocorreu?   R: Manchada? Isso é pouco. É muito pouco. A meu modo de sentir, a ima­gem, a credibilidade e a res­peitabilidade da instituição, que tanto nos custou para construir, está sendo destruí­da pelas tropelias dessa diretoria, contra a qual lutei com todas as minhas for­ças, mas fui derrotado, em­bora não tenha sido vencido. Eu bem sabia que isso tudo iri

Os denunciados do mensalão

01. José Dirceu 02. Delúbio Soares 03. José Genoíno 04. Marcos Valério 05. Rogério Tolentino 06. Cristiano Paz 07. Ramon Hollerbach 08. Simone Vasconcelos 09. Geiza Dias 10. Kátia Rabello 11. José Roberto Salgado 12. Ayanna Tenório 13. Vinicius Samarane 14. João Paulo Cunha 15. Henrique Pizzolato 16. Pedro Corrêa 17. Pedro Henry 18. João Cláudio Genú 19. Enivaldo Quadrado 20. Breno Fischberg 21. Carlos Alberto Quaglia 22. Valdemar Costa Neto 23. Jacinto Lamas 24. Bispo Rodrigues 25. Roberto Jefferson 26. Romeu Queiroz 27. Emerson Palmieri 28. José Borba 29. Paulo Rocha 30. Anita Leocádia 31. João Magno 32. Professor Luizinho 33. Anderson Adauto 34. José Luiz Alves 35. Duda Mendonça 36. Zilmar Fernandes