24 de set de 2011

Baderneiros e mimados

Entrevista com ROGER SCRUTON

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Um bom número de intelectuais ingleses interpretou a onda de vandalismo em Londres e arredores como atos de jovens niilistas sem maiores repercussões. O senhor concorda?

Acho essa explicação muito simplista. Muitos desses desordeiros são realmente niilistas, que não acreditam em nada e não se identificam com nenhuma instituição, crença ou tradição capaz de fazer florescer em cada um deles o senso de responsabilidade e o respeito pelo próximo. Alguns não têm emprego. Mas, na maior parte dos casos, eles agiram por uma escolha deliberada. Desemprego e niilismo sempre existiram. Ninguém mencionou como uma das causas da baderna a deformação causada nesses jovens pelas políticas do estado do bem-estar social. Diversos estudos mostram com clareza a vinculação desses programas assistencialistas com a proliferação de uma classe baixa ressentida, raivosa e dependente. Não quero ser leviano e culpar apenas as políticas socialistas pelos tumultos. As pessoas promovem arruaças por inúmeras razões. Entre os jovens, a revolta é uma condição inerente, um padrão de comportamento. Mas é preciso um pouco mais de honestidade intelectual para buscar uma resposta mais concreta sobre o que ocorreu em Londres. Por debaixo do verniz civilizatório, todo homem tem dentro de si um animal à espreita. Infelizmente, se esse verniz for arrancado, o animal vai mostrar a sua cara. A promessa de concessão de direitos sem a obrigatoriedade de deveres e de recompensas sem méritos foi o que arrancou o verniz nessa recente eclosão de episódios de vandalismo na Inglaterra.

Os distúrbios em Londres e os protestos no Cairo, em Atenas, em Madri e em Tel-Aviv são um mesmo “grito dos excluídos”?

Sou cético em relação à ideia de que os protestos que eclodiram em diversos pontos do mundo têm a ver com exclusão, com o suposto aumento no número de pobres ou com concentração de renda. Os baderneiros de Londres são, pelos padrões do século XVIII, ricos. Desculpe-me, mas é resultado de exclusão depredar uma cidade porque você tem só um carro, um apartamento pequeno pelo qual não paga aluguel, recebe mesada do governo sem ter de fazer nada para embolsá-la, compra três cervejas, mas gostaria de beber quatro, e acha que ter apenas um televisor em casa é pouco? Não. Ver exclusão nesses episódios só faz sentido na cabeça de um professor de sociologia. É um absurdo também comparar os tumultos de Londres com os eventos no Oriente Médio. Os jovens do Egito exigiam algo do governo. Os jovens ingleses não dão a mínima para o governo ou para as instituições.

No seu último livro, o senhor afirma que o otimismo é mais nocivo para os indivíduos e para as nações do que o pessimismo. Como o otimismo pode ser tão prejudicial?

Não falo do otimismo como virtude, nem da esperança ou da fé, que servem para a elevação espiritual do indivíduo e fomentam inovações e avanços. O otimismo prejudicial é o desmedido ou, como disse o filósofo Arthur Schopenhauer, o otimismo mal-intencionado, inescrupuloso. É o tipo de pensamento que está por trás de todas as tentativas radicais de transformar o mundo, de superar as dificuldades e perturbações típicas da humanidade por meio de um ajuste em larga escala, de uma solução ingênua e utópica, como o comunismo, o fascismo e o nazismo. Otimismo e utopia em excesso geralmente acabam em nada, ou, pior, dão em totalitarismo. Lenin, Hitler e Mao pertencem a essa categoria de otimistas inescrupulosos. A crise financeira e institucional da Europa é a mais recente consequência do pensamento utópico e do otimismo exagerado que são a base, o fundamento e a força propulsora da União Europeia.

Pode-se reduzir a União Europeia apenas a uma manifestação de otimismo utópico e insensato?

É uma ilusão, se não uma loucura, acreditar que os alemães e os gregos podem pertencer à mesma organização e se adequar às mesmas normas financeiras. Como impor a mesma moeda, o mesmo sistema e o mesmo modo de vida ao alemão trabalhador, cumpridor das leis, respeitador da hierarquia, e ao grego fanfarrão e avesso às normas? Arrisco-me a dizer que a União Europeia é um fracasso porque contém as insanidades institucionais do velho experimento comunista. Assim como o comunismo soviético, a União Europeia é um objetivo inalcançável, pois foi escolhido pela sua pureza, que exige que todas as diferenças sejam atenuadas, os conflitos superados, e no qual a humanidade deve se encontrar como que sob uma unidade metafísica que jamais pode ser questionada ou posta à prova.

Apesar do colapso do comunismo e de outras tragédias semelhantes, as pessoas continuam caindo por causas utópicas. Por quê?

O pensamento utópico sobrevive porque não se trata de uma ideia de fato, mas de um substituto de uma ideia, algo que serve de alívio para a difícil — e geralmente depressiva — tarefa de ver as coisas como elas são realmente. É uma forma de vício, um curto-circuito que afasta os indivíduos da razão e do questionamento racional e efetivo. O pensamento utópico nos remete diretamente para um objetivo, passando por cima da viabilidade do projeto. É fácil digeri-lo e se embeber do seu otimismo mal-intencionado e sem fundamento. O problema vem depois, quando a utopia termina em fiasco.

O ambientalismo é a grande utopia moderna?

Há dois tipos de ambientalista. O primeiro sonha com soluções amplas, inalcançáveis, cujo objetivo real não é promover o bem de ninguém nem do planeta, mas sim inflar o ego de seus criadores. O segundo é realista, segue o caminho conservador e reconhece que o que deve ser feito em prol do ambiente é difícil, atinge um número limitado de pessoas ou de lugares e exige sacrifícios reais. O problema é que a questão ambiental foi parar nas mãos erradas. A esquerda transformou a proteção do meio ambiente em uma causa, em um movimento que necessita de intervenções estatais, em um assunto no qual há culpados e vítimas. No caso, os culpados são os capitalistas e a vítima é o planeta. A esquerda adora o culto à vítima.

Que tradição é essa?

É uma tradição esquerdista, que vem desde o século XIX e de Karl Marx, em particular. Consiste em julgar toda forma de sucesso humano a partir do fracasso dos outros. Com base nisso, engendrar um plano de salvação para os mais fracos. Esse é um dos motivos pelos quais os movimentos de esquerda continuam a fazer sucesso. Eles sempre oferecem uma causa justificável e uma vítima a ser resgatada. No século XIX, a esquerda pretendia salvar os proletários. Nos anos 60, a juventude. Depois, vieram as mulheres e, por último, os animais. Agora, eles pretendem resgatar o planeta, a maior de todas as vítimas que encontraram para justificar seus atos. Ora, as questões ambientais são reais e não podem ser enclausuradas na ideologia de esquerda. Temos o dever de cuidar do ambiente e sacrificar os nossos desejos para garantir um lar, um futuro para as próximas gerações. O problema é radicalizar a questão no bojo de um movimento com conotações até religiosas. Preservar o ambiente virou uma questão de fé. Está na hora de acabar com o pensamento de que a sociedade é um jogo de soma zero, segundo o qual se um ganhar o outro tem de perder. Com práticas ambientais sustentáveis, todos ganham.

Onde mais se revela essa ideia da “soma zero” das relações humanas?

Ela é o refrão central dos socialistas, é o principal inimigo da caridade, da gentileza e da justiça. Na política internacional, essa forma de pensar se expressa com toda a clareza no antiamericanismo. Os Estados Unidos, a maior economia do mundo, o maior poderio militar, se tornaram o alvo principal dos ressentidos, dos que se consideram fracassados por causa do sucesso alheio. O ataque às Torres Gêmeas, há dez anos, é uma mostra do que o ressentimento coletivo estimulado pela falácia da soma zero é capaz de causar.

Por que o senhor critica tanto a política de imigração dos países europeus?

A imigração em massa não é um assunto fácil. Basta escrevermos a palavra imigração para sermos mal interpretados. Não sou contra a imigração. Minha opinião é que os imigrantes só se adaptarão a um país se forem incorporados legal e culturalmente à nação que os recebe. Para que isso dê certo, os forasteiros precisam superar o sentimento de distância que eles possuem em relação ao novo país. Foi o que aconteceu nos Estados Unidos, no passado. Os países europeus fazem justamente o oposto ao incentivar o multiculturalismo: encorajam as comunidades de estrangeiros a manter sua cultura e identidade, a não se misturar. Dessa forma, os imigrantes passam a se definir como diferentes, afastados, excluídos da comunidade, o que só faz crescer as tensões entre os grupos étnicos. Os recentes tumultos em Londres devem-se, em parte, ao multiculturalismo.

Análises como essa sua visão têm sido atacadas por, potencialmente, fomentar atentados como o que traumatizou a Noruega, em julho.

Isso é justo? Alguém culpa Jean-Paul Sartre pelo genocida cambojano Pol Pot? Karl Marx deve ser culpado pelos assassinatos de Stalin? Os socialistas alemães são responsáveis pelos atos da organização terrorista Facção do Exército Vermelho? Extremistas como o norueguês Anders Breivik podem agir em parte motivados por ideias, sim, da mesma forma que eu ou qualquer outra pessoa. Sempre que um lunático de extrema direita pratica um crime terrível, os intelectuais de esquerda se unem para, em coro, dizer: é culpa do pensamento conservador. Eles se esquecem dos crimes muito mais graves que foram cometidos em nome dos ideais de esquerda. Indivíduos como Breivik cometem crimes não por causa das ideias que eles comungam com outras pessoas, mas por causa de algo que os afasta, isola e diferencia de outras pessoas. Eles matam por total e absoluto desprezo por vidas inocentes.

O que é fazer parte de uma minoria no mundo acadêmico?

Eu acordei do meu delírio socialista durante os tumultos de maio de 1968, em Paris. No meio da destruição, das barricadas e das janelas quebradas, percebi que aqueles estudantes estavam intoxicados pelo simples desejo de destruir coisas e ideias, sem a mínima preocupação em colocar algo relevante no lugar. Foi difícil aceitar que meu futuro era me tornar um pária intelectual em meio à maioria esmagadora de esquerdistas. Em todo o mundo, as universidades têm uma declarada inclinação pela esquerda. É difícil explicar o motivo dessa propensão esquerdista, algo que persiste desde o Iluminismo. Na minha tentativa de desvendar esse mistério, cheguei à seguinte conclusão: quando uma pessoa começa a pensar sobre as grandes questões que afligem o homem e a sociedade, tende a aceitar as posições da esquerda, pois elas parecem oferecer soluções. Ao pensar além, ao se aprofundar, a pessoa aprende a duvidar e rejeita o argumento esquerdista. Nas universidades muita gente pensa, mas poucas refletem profundamente.

O que é um conservador?

É alguém que considera a liberdade um valor, um objetivo, mas não chama isso de um ideal. O conservador reflete sobre coisas reais e sabe que a liberdade verdadeira é obtida sob leis e regras, pois sem instituições não há liberdade, mas selvageria.


Entrevista publicada na Revista Veja, ano 44, n° 38

15 de set de 2011

Carta do PMDB

"Aos peemedebistas e aos brasileiros

O Brasil, fruto do trabalho de toda a sociedade, com nossa participação política, conquistou um alto patamar de crescimento econômico com distribuição de renda, a partir de uma política econômica que sempre esteve na base de nosso programa, fazendo com que brotasse de segmentos antes pobres uma nova e pujante classe média.

Como coautores desta conquista, é chegada a hora de nos dedicarmos, profundamente, à garantia de permanentes avanços para todos os brasileiros, com políticas sociais que garantam tal mobilidade social.

Fazendo com que cresça esta nova classe média, com a correspondente melhora de sua qualidade de vida, e se reduza a pobreza que porventura ainda exista.

Isto só será possível se, em todos os municípios do Brasil, nossos companheiros promoverem ações que correspondam às demandas desta nova realidade social que ajudamos a fazer acontecer, e que, a partir da mobilização partidária para as próximas eleições, queremos ser precursores de seus novos avanços.

Compromissos do PMDB com o povo brasileiro

Diante da preliminar de compromisso com a permanente mobilidade social de nossa gente, o PMDB lista, para o debate e o oferecimento de sugestões, nos municípios, nos estados e, por último, em congresso a ser realizado em Brasília no dia primeiro (1º) de dezembro vindouro, temas vinculados ao nosso programa partidário, à nossa proposta de governo e também às sugestões de nossa Comissão Executiva Nacional:

1) Lutar pela democratização do conhecimento entre todos os brasileiros, para garantir:

- Universalização do Ensino Fundamental Qualificado para a alfabetização de todos os brasileiros até eles completarem oito (08) anos de idade;

- Universalização do Ensino Médio. Ensino em Turno Integral: 1º Turno para a formação pedagógica e 2º Turno para a formação técnica profissionalizante;

- Ensino Superior: garantir, progressivamente, o acesso para todos os jovens concluintes do ensino médio;

2) Reforçar nosso compromisso com a materialização da garantia constitucional de Saúde Pública Universal, Gratuita e de Qualidade, defendendo os indispensáveis avanços do SUS, inclusive com fonte de suficiente financiamento vinculada ao Orçamento nos três níveis da Administração Pública;

3) Promover a participação da sociedade na política de segurança, por meio da instalação dos Conselhos Comunitários de Segurança;

- Estimular a instalação das Delegacias da Mulher;

- Instalar delegacias para apuração de crimes raciais;

- Difundir a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora;

4) Lutar pela garantia da estabilidade econômica, baixa inflação, controle das contas públicas e crescimento sustentável em todo território nacional;

5) Garantir a liberdade de imprensa, que é luta nossa desde a criação do MDB;

6) Estimular a pesquisa e a produção científica, a partir da interação do cabedal de conhecimento das universidades públicas, com vistas à progressiva inserção do conhecimento e da produção nacionais no mercado globalizado;

7) Implantar a meritocracia no serviço público, com metas coerentes com a realidade de cada ente federado, e os correspondentes planos de carreira e de remuneração;

8) Promover a transparência absoluta na gestão pública, disponibilizando o acesso a todos os atos administrativos por via da rede mundial de computadores;

9) Revisar o pacto federativo, com a distribuição do bolo tributário nacional proporcionalmente aos encargos dos entes federados, com a garantia de equidade fiscal para a população;

10) Defender a Reforma Política, pois a Democracia é feita com partidos políticos fortes e, em tal reforma, deveremos lutar pelo fortalecimento dos partidos e pela valorização dos cidadãos;

11) Reiterar nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental, que deve andar de braços dados com o desenvolvimento humano e social em todas as regiões do país, como, por exemplo, nossas posições na revisão do Código Florestal Brasileiro;

12) Estimular a participação das empresas brasileiras, públicas e privadas, nos negócios de interesse e oportunidade para a nação brasileira em todo o mercado globalizado, inclusive com mecanismos de defesa contra as práticas protecionistas ou predatórias;

13) Zelar pela tradição da diplomacia brasileira, que ganhou respeito internacionalmente pela defesa da Democracia na organização estatal e da paz entre os povos;

14) Promover a participação qualificada de nossos militantes em todas as redes sociais, levando nossas mensagens e propostas ao conhecimento de todas as comunidades de nosso país, vale dizer, a todos os brasileiros; e

15) Renovar nosso compromisso com a classe trabalhadora brasileira, observando a tendência das sociedades desenvolvidas, com a modernização permanente da jornada de trabalho e da seguridade social."

6 de set de 2011

2012 já começou?

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Autor:  Manoel Alves, professor, sociólogo, doutor pela UFPA/NAEA

As negociações para as eleições de 2012 estão em ritmo acelerado. Em Belém, há indícios de que o PSDB e o PMDB podem caminhar juntos. Os tucanos teriam apoio do grupo de Jader Barbalho à disputa na capital e, em contrapartida, apoiariam o PMDB em Ananindeua. Almir Gabriel volta à arena política em condições de concorrer pelo PTB à prefeitura com o apoio do Prefeito Duciomar Costa e quiçá das Organizações Rômulo Maiorana. Rompendo a polarização apresentam-se Edmilson Rodrigues (PSOL); Arnaldo Jordy (PPS), e Priante (PMDB) contando com lastro próprio, sem o empenho efetivo de Jader Barbalho. O PT procura um candidato.

Observamos no tabuleiro político alguns movimentos de partidos e lideranças políticas antecipando a chegada de 2012. Contudo, trata-se de pauta ainda limitada a um nicho muito reduzido da sociedade. O eleitor, o principal personagem nesse tabuleiro não pôs essa questão na sua agenda de interesse. Antes teremos uma um plebiscito, no qual o eleitor terá de se manifestar sobre um tema – divisão do Pará - que não consiste em si uma pauta positiva, seria preferível gastarmos nossas energias buscando estratégias de superação dos gargalhos de infra-estrutura e logística social. Mas em todo caso trata-se de uma agenda democrática e legitima.

O eleitor como se comportará em 2012? Do ponto de vista eleitoral predominará o comportamento orientado por uma pauta racional (interesse). Os partidos, os políticos e eleitores buscarão maximizar as vantagens que podem obter considerando os seus interesses. Na democracia representativa os eleitores perseguem seus próprios interesses, ordenam os candidatos/partidos segundo uma ordem de preferência; os governos ofertam políticas públicas para ganhar as preferências dos eleitores e serem eleitos. Quando os governantes não conseguem ganhar a preferência do eleitor a derrota é certa.

O cidadão vota no candidato/partido, no qual acredita que lhe proporcionará mais benefícios do que qualquer outro. Os partidos, os eleitores e os políticos agem racionalmente na busca de certas metas claramente especificadas, no caso dos políticos: os votos necessários para suas eleições. Assim estabelecem alianças, acordos, e coligações. Mas nem sempre os cálculos feitos resultam em vitória.

O PT terá dificuldades em 2012, em Belém. Exatamente por falta de nomes competitivos, somado a crise de credibilidade. Afinal eles estavam no governo estadual e não foram capazes de convencer o eleitor de que: 1) o PT é melhor do que os outros partidos; 2) o PT faz a diferença a favor da população; 3) suas lideranças são mais eficientes, competentes, são de fato éticos; 4) a política, ou o modo petista de governar é pautado por princípios republicanos.

O eleitor observa que os discursos não correspondem à prática. O PTB, PSDB, PMDB, PPS, ainda tem o PSOL, ou melhor, o Edmilson, tudo pode acontecer, afinal são cinco fortíssimos candidatos; três máquinas governamentais: municipal (prefeito), estadual (governador) e federal (a presidenta). O prefeito Duciomar, que alguns consideravam politicamente “morto”, colocou uma “pedra” no caminho do governador Simão Jatene. Hoje o maior desafeto do atual governador, é sem dúvida Almir Gabriel. E o prefeito escalou-o para disputar à prefeitura com o apoio da maquina municipal contra o candidato do PSDB que conta com o apoio do Jatene. Imaginemos como seria Jatene governando o estado com Almir sendo prefeito de Belém, e seu principal opositor?

Mas, e o eleitor? Antes de sair procurando candidatos, deve eleger os principais problemas, as soluções para os mesmos, o custo para resolvê-los, aonde obter os recursos, o prazo necessário para mitigá-los, os responsáveis pela execução, as parcerias necessárias. A classe média não usa os serviços publico: hospitais públicos, nem as escolas, os seus entretenimentos não são em espaços públicos - populares, o transporte não é público. Em Belém vários bairros se tornaram territórios dominados pelo crime.

Um fato que merece reflexão: No Estado do Pará as melhores escolas municipais nas séries iniciais estão na Transamazônica, em Altamira. Ademais a população carcerária mais jovem do Brasil está no Pará; e Belém apresenta os maiores índices de criminalidade. Nossos jovens estão nas ruas assaltando, ocupando as prisões, e os que estão nas escolas não estão aprendendo o mínimo aceitável. Esses fatos por si só merecem uma reflexão; decisões e atitudes do próximo prefeito de Belém.

Pedido de afastamento de dois diretores da OAB-PA

Belém, 06 de setembro de 2011

Exmo. Sr.

Presidente Seccional Jarbas Vasconcelos

OAB - Seção do Pará

Ref.: Pedido de Licença

Senhor Presidente.

 

Honrados em cumprimentá-lo, servimo-nos do presente para informar-lhe que estamos apresentando nosso pedido de licença temporária, em razão dos acontecimentos desencadeados pela venda irregular do imóvel pertencente a Subseção de Altamira.

 

Registramos, por oportuno, que o presente pedido encontra forte motivação na notificação efetivada pelo Conselho Federal, no que pertine a apresentação de  defesa nos autos do Pedido de Intervenção formulado pela Subseção de Altamira, que em relatório preliminar apontou graves violações ao Estatuto e Regulamento Geral da OAB.

 

Nesse contexto, entendendo não termos concorrido para o cometimento das violações apontadas e, sobretudo, motivados pelos princípios éticos que determinam a nossa consciência profissional; em nome da transparência, princípio do qual não abriremos mão, até que tudo seja apurado e explicado para sociedade, apresentamos nosso expresso pedido de licença temporária, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser renovado ou antecipado, neste caso, havendo decisão do E. Conselho Federal. 

 

Diante das considerações acima, sugerimos a V.Exa. que proceda da mesma forma, pois nossa permanência na direção da entidade retira-nos a isenção necessária que deve prevalecer para que tudo seja esclarecido, bem assim, ratifica a nossa irrestrita confiança no Conselho Federal e na comissão de apuração.

 

Cientes de que V.Exa. compreenderá que esse gesto não revela nenhum reconhecimento de culpa, mas, sobretudo, atitude de grandeza dos que fazem da Ordem dos Advogados Brasil seu ideário de justiça, apresentamos nesta oportunidade a presente comunicação de licenciamento, para que surta os devidos efeitos legais.

 

Atenciosamente,

 

Evaldo Pinto

Vice-presidente da OAB/PA

 

Jorge Mauro Oliveira de Medeiros

Secretário-adjunto OAB/PA