21 de jul de 2012

Os candidatos a prefeito e vice em Belém

pri José Priante (PMDB)
Kadimael Pacífico (PSC)
ed Edmilson Rodrigues (PSOL)
Jorge Panzera (PCdoB)
jor Arnaldo Jordy (PPS)
Zé Francisco (PV)
zen Zenaldo Coutinho (PSDB)
Carla Martins (PSB)
ser Sergio Pimentel (PSL)
Bruno Monteiro (PSL)
ani Anivaldo Vale (PR)
Raimundo Castro (PTB)
jef Jefferson Lima (PP)
Ana Cristina Figueiredo (PP)
alf Alfredo Costa (PT)
João Claudio Arroyo (PT)
len Leny Campelo (PPL)
José Barbosa (PPL)
reg Marcos Rego (PRTB)
Silas Rodrigues (PRTB)

19 de jul de 2012

Belém + 400 anos

Texto enviado ao blog por Manoel Alves da Silva¹ e Adriano Botelho².

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As eleições numa sociedade regida pelo estado democrático de direito é a oportunidade que os cidadãos possuem para afirmar as mudanças e transformações que consideram necessárias. Podemos dizer que é o momento que o cidadão/eleitor tem para decidir a cidade, na qual pretende viver no presente e no futuro.

Aproveitamos o momento para esboçarmos algumas ideias sobre a Belém que podemos construir. Em primeiro lugar é imprimir uma mudança radical de prioridade transformando Belém na cidade da Gente e governada pra Gente, ou seja, devolver a cidade às pessoas. Uma Belém onde as oportunidades, as possibilidades de estudar, de trabalhar, de lazer, de esporte, de incentivo à cultura façam parte da vida cotidiana.

Vamos resgatar a solidariedade, a generosidade, o desejo de viver e substituir o medo pela esperança de que podemos ser felizes, pois a razão de governar uma cidade são as pessoas, seu bem estar e a qualidade de vida de sua gente. Belém sustentável, educadora e criativa com homens, mulheres, jovens e idosos empenhados em solidificar uma cidade que priorize as singularidades, mas também as diferenças

A qualidade de vida seja o eixo principal de seu desenvolvimento. Um Prefeito que valorize e goste das pessoas, com suas criatividades e talentos, pois acredita que são elas que irão gerar riquezas e agregar valores.

É nisso que acreditamos e é isso que pleiteamos para Belém: Uma cidade inovadora, onde cultura e arte sejam mais do que palavras de jargão de candidato.

• Que educação seja uma ferramenta de transformação social que emprego e renda se deem em condições decentes.

• Que saúde, transporte e segurança sejam direitos que todos tenham acesso e oportunidade desfrutá-los.

O próximo prefeito de Belém deve demonstrar viabilidade de executar suas propostas de governo, potencializando as vocações da cidade nas áreas de serviço, comércio, turismo e entretenimento. Transformando nossa cidade em polo industrial do entretenimento através do cinema, arte, música, lazer, cultura, turismo e a gastronomia.

Deve se empenhar em criar uma ambiência que transforme Belém numa cidade produtora de conhecimento para o bem estar das pessoas, pois temos a maior rede pública de ensino e pesquisa da Amazônia: UFPa, a UEPa, UFRa, a IFPA, o Museu Emílio Goeldi dentre outras.

Temos certeza que nossa rede pública de ensino e pesquisa pode ajudar com conhecimento e tecnologia a tirar-nos dos alagamentos e ampliar o saneamento de nossa cidade. Apresentar propostas concretas para equacionar o caos do nosso trânsito diário. Mapear as áreas de risco ambiental e um ator propositivo na área de políticas públicas para saúde, a segurança e a assistência social.

A Belém da Gente e governada pra Gente, dará especial atenção:

• Política de educação infantil, ás políticas públicas de educação e qualificação profissional, particularmente para atender a nossa juventude ávida por oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

• Às políticas públicas em educação e qualificação profissional para adultos

• Ao dialogo social tripartite, que se viabilizará apoiado por uma grande rede de instituições de ensino, pesquisa e extensão, capaz de dialogar com e para à sociedade, ao propor soluções socialmente justas e ambientalmente corretas para os nossos problemas.

• As instituições empresariais e dos trabalhadores devem se manifestar de forma dialógica e propositiva na constituição de uma agenda de geração de emprego e renda decentes para essa Belém sustentável para as pessoas.

O comportamento inovador, baseado nas conexões entre pessoas, bairros, escolas, ilhas, empresas, instituições e igrejas para que as boas ideias possam emergir. A dinâmica dessas ações busca criar o território da paz, da solidariedade, da cooperação e dentro emergirá os bairros educadores, alimentando as conexões da cidade, estimulando a produção intelectual e cultural, dando verdadeiramente espaço aos seus talentos.

Nunca teremos a Belém que queremos, com políticos e partidos que só ficam trocando acusações; se colocando como vítimas, repetindo velhos discursos; apresentando estatísticas, nas quais as pessoas desaparecem; ou obras nas quais as pessoas são apenas coadjuvantes; ou disputando o “quem fez mais”, “quem nada fez”, “quem roubou mais”, ”quem roubou menos”. “Quem roubou, mas fez”, “quem roubou e nada fez”. E ao final se apresentando como os salvadores de um caos que eles mesmos criaram.

Mais podemos colocar um fim nessa história e construir “A cidade da Gente e governada pra Gente”.


1. Manoel Alves da Silva é professor, sociólogo, especialista em planejamento em áreas amazônicas, mestre em planejamento do desenvolvimento e doutor em ciência sócio ambiental UFPa/NAEA.

2. Adriano Botelho é bacharel em administração.

Entrevista com Frei Betto

Entrevista concedida ao jornalista Ricardo Galhardo, publicada no iG, em 18.07.2012.

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iG – Como era a atuação da Igreja na proteção dos perseguidos pela repressão? Registros mostram que até bispos de direita como d. Eugênio Sales ajudavam a esconder alvos da ditadura.

Frei Betto – A minha pergunta é por que o d. Eugênio (morto no último dia 9, aos 91 anos) fez isso para estrangeiros e não fez para brasileiros? Essa é a minha pergunta.

iG – Existia uma rede de solidariedade na Igreja, uma rota de fuga com conexões no exterior?

FB – Meu trabalho principal foi organizar essa rota de fuga. Mandei umas 10 pessoas. Em geral, sequestradores do embaixador americano (Charles Elbrick). Ninguém acredita, a repressão muito menos, mas a verdade é que eu nunca fui na fronteira. No entanto, eu dominava o esquema da fronteira porque o (Carlos) Marighella tinha me passado como funcionava. Só tinha que receber as pessoas em Porto Alegre e dar a dica. Tinha duas passagens. Uma em Santana do Livramento com Rivera, no Uruguai, e outra em Passo de Los Libres, na Argentina. Então eu tinha que dar as coordenadas e passar um telegrama em código para a pessoa que ia ficar lá esperando e já sabia que alguém ia chegar lá com uma revista na mão, aquelas coisas. E passava. Alguns voltaram. Outros foram presos no Uruguai, Mas havia muita solidariedade em igrejas, conventos etc.

iG – Protestantes e outros grupos religiosos participavam dessa rede de solidariedade?

FB – Muito. O pastor Jamie Wright, por exemplo. O irmão dele foi assassinado, Paulo Wright, líder da AP (Ação Popular). Geralmente em Igrejas históricas como a Batista, Luterana, Presbiteriana, Metodista, judeus. Naquela época quase não existiam as neopentecostais. E todos eles divididos a exemplo da Igreja Católica.

iG – Como era lidar com os infiltrados?

FB – Era muito difícil. Quando estávamos presos no Dops, em 1969, havia lá o delegado Alcides Cintra Bueno que era chamado “delegado do culto” por ser especializado em religiões. Era um homem de formação católica meio carola, mas torturador. Como ele conhecia muito a mecânica das Igrejas era o que mais interrogava religiosos. Nós vimos frades de hábito que eram agentes dele e iam lá dar informação sobre subversão na Igreja. Além do Lenildo Tabosa que era do Jornal da Tarde, assistiu ao interrogatório do Frei Fernando e a vida inteira carregou esta cruz fazendo de tudo para negar. Mas nunca conseguiu convencer, Fernando viu.

iG – Até descobrirem a existência de infiltrados muitas pessoas caíram?

FB – Sim. Era muito difícil descobrir infiltrados. Muitos a gente detectou, mas tem gente que colaborou com a ditadura e vai morrer incólume. A não ser que tenha dado uma mancada. Tem um seminarista dominicano que a gente não sabe se ele já era colaborador quando entrou. Depois, na USP, descobriram que ele era agente da repressão. Ele sumiu do mapa durante uns cinco anos e então recebemos informação de que ele tinha sido levado para um treinamento na escola da CIA no Panamá. Quando eu saí da prisão ele reapareceu todo amiguinho dizendo que estava com saudade e falei para ele, cara a cara, “não sei se você é ou não é, mas não tenho a menor confiança em você e por favor não me apareça mais”.

iG – Essa paranoia durou até depois do fim da ditadura, não?

FB – Quando saí da prisão fui morar numa favela em Vitória e fiquei lá de 1974 a 1979. Já em 1977 comecei a voltar a São Paulo para trabalhar com educação popular. Quando Fernando Henrique, Almino Afonso e Plínio de Arruda Sampaio voltaram para o Brasil eles vieram com a ideia de fundar um partido socialista. Eu, naquele momento, estava no auge da mobilização pelas CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) e eles me convocaram para uma reunião na casa de um jornalista, cujo nome não vou citar pois estou subjetivamente convencido que esta pessoa era da repressão mas não tenho prova. Sei que me estranhou o fato de ele ser um repórter e ter um padrão de vida tão alto. E tome vinho, tome vinho, conversamos, eles tentavam me convencer que tinham a forma, um partido socialista, e eu entrava com a massa, as CEBs. Eu respondi que ia surgir um partido de baixo para cima, isso em 1978, por intuição, e depois surgiu o PT em 1980. Marcamos outra conversa, o jornalista insistiu para que fosse novamente na casa dele e isso acabou num impasse. Até que um frade daqui, depois de muitos anos, me perguntou se eu havia participado de uma reunião na casa de fulano, com Fernando Henrique (Cardoso, ex-presidente) e Plínio (de Arruda Sampaio) etc. Perguntei como ele sabia daquilo e o frade respondeu que um general amigo dele ligado ao SNI foi quem contou. Aí caiu a ficha. Tinha muito esse tipo de coisa. Recentemente peguei no arquivo público nacional todo meu dossiê. Ele vai até 1992. E tem coisas absolutamente inverossímeis.

iG – O senhor ainda toma algum cuidado especial?

FB - Estou convencido de que isso existe até hoje. Não que eles (militares) estejam me seguindo ou espionando. Mas tenho certeza que o MST e até a Presidência da República, sim. Seria muita ingenuidade nossa achar que o Planalto não é espionado. É o centro, o coração do poder. Quando trabalhei no Planalto (no primeiro governo Lula) duas coisas me chamaram atenção. Primeiro que todos os garçons eram das Forças Armadas. E o garçom é a pessoa que entra no meio da reunião, que enquanto está servindo o cafezinho fica escutando tudo, fica amigo das secretárias, tem trânsito livre até na sala do presidente. Não entra o ministro, mas entra o garçom. E outra coisa foi num dia em que o Lula estava viajando, subi na sala do Gilberto Carvalho (então chefe de gabinete da Presidência) e vi um pessoal na sala do Lula cheio de equipamentos. Perguntei o que era aquilo e o Gilberto disse que era o pessoal da varredura do Exército. Eu perguntei para o Gilberto qual a garantia de que eles não tiram um equipamento de gravação e colocam outro. Gilberto disse que nunca tinha pensado nisso.

iG – Mas seriam os militares?

FB – Sim. Os militares.

iG – Com qual objetivo?

FB – O objetivo é simples. Informação é poder.

iG – O que se sabe é que existe uma grande rede de espionagem em Brasília mas por razões econômicas, chantagem etc.

FB – Os militares neste ponto são mais... é como nos EUA. A CIA não prende ninguém. Ela só trabalha com informação. Quem prende é o FBI. É muita ingenuidade nossa pensar que tudo acabou.

iG – Os militares teriam um projeto de retomar o poder?

FB – Não. Eles têm o projeto de não serem surpreendidos e eventualmente até de manipular.

iG – Eles são movidos pelo medo?

FB – Não. É uma questão de inteligência militar mesmo.

15 de jul de 2012

A caixa-preta do exame da OAB

Artigo assinado por Elio Gaspari, publicado na "Folha de S. Paulo", edição de domingo, 15.07.2012

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Em dezembro de 2010, quando se descobriu que uma lambança ocorrida na distribuição das provas do Enem atrapalhara a vida de cerca de 10 mil dos 3,3 milhões de jovens que haviam prestado a prova, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, prontamente anunciou que pediria a anulação do exame.

Seria mais razoável oferecer uma nova prova aos prejudicados (o que foi feito), mas a Ordem defendeu uma posição extrema.

A veneranda OAB fez fama como papagaio de pirata de crises. Há um problema, e lá está ela metendo seu bico. Não importa que o assunto nada tenha a ver com o exercício da profissão de advogado. Nem mesmo que proponha uma nova e absurda prova para 3,3 milhões de jovens.

A OAB tornou-se uma instituição milionária e suas contas estão longe da vista do poder público. O doutor Ophir chegou a dizer que "o Congresso Nacional tornou-se um pântano". Um de seus antecessores, Roberto Busatto, disse que "o comportamento indecoroso de alguns agentes públicos expôs ao desgaste as instituições do Estado".

No seu próprio quintal, ela não é tão vigorosa, muito menos transparente. Há anos pipocam denúncias de fraudes no exame que os bacharéis são obrigados a prestar na Ordem para poderem trabalhar como advogados.

Desde 2007, sabia-se que uma integrante da banca de Brasília vendera por R$ 4.000 as perguntas de uma prova. Posteriormente ela recebeu o título de "melhor examinadora".

Em Goiás, 41 candidatos compraram provas por até R$ 15 mil, e o Tribunal de Ética da Ordem decidiu que eles nada devem. Jamais a OAB mobilizou-se para punir exemplar e publicamente esse tipo de delinquência.

Agora a Polícia Federal anunciou que existiram duas infiltrações fraudulentas nos seus exames de 2009 e 2010. Numa ponta, 152 bacharéis compraram provas e, com isso, 62 deles habilitaram-se para cargos na PF, na Receita e na Abin. Felizmente, graças à polícia, foram afastados de suas funções.

Na outra ponta o problema é maior: 1.076 advogados "colaram" durante os exames. A PF descobriu isso de uma maneira simples. Rodou as respostas dos candidatos num programa de computador desenvolvido na Academia Nacional de Polícia, e a máquina descobriu onde se colou.

Simples: se num local 30% dos candidatos acertaram uma questão que teve um índice nacional de acerto de 5%, houve "cola". (Steve Levitt explica a racionalidade estatística do sistema num capítulo do seu magnífico livro "Freakonomics"). Esse tipo de auditoria tornou-se o terror da rede escolar pública americana. Na semana passada, pegaram uma rede de "cola" num dos melhores colégios de Nova York.

Se a OAB quer continuar a dar lições aos outros, pouco lhe custaria criar uma auditoria semelhante à que a Polícia Federal usou. Não conseguirá pegar todos os examinadores que vendem provas, mas identificará os locais onde a "cola" é ampla, geral e irrestrita.

Em casa de ferreiro o espeto é de pau

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O dito popular que intitula a postagem, originalmente, tem um sentido diferente do que é usual hoje em dia, cuja acepção é criticar pessoas que, por ofício, sabem das consequências de suas atitudes e mesmo assim as tomam em sentido contrário do que delas se poderia esperar.

Originalmente o dito era usado para elogiar pessoas que tomavam atitudes corretas e se precaviam de erros, por conhecerem o que causaria agir de forma diversa.

O ferreiro, por ofício, conhece o material com o qual labuta: o ferro. Sabe ele que para assar a carne em um espeto de ferro, esse, por ser condutor máximo de calor, lhe queimaria a mão quando fosse tirar o espeto da brasa.

Por conseguinte, para fazer o churrasco, usa o espeto de pau, que conduz pouco calor e não lhe queima a mão ao tirar a carne do fogo.

14 de jul de 2012

Entrevista com Walber de Moura Agra

Entrevista concedida ao jornalista Wanderley Sobrinho, publicada no portal "R7"

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R7 - A Lei da Ficha Limpa agora está valendo, mas a Justiça decidiu que candidatos com contas reprovadas em eleições anteriores poderão se candidatar. Isso não fere a lei?

A Justiça só fez valer a Constituição, que proíbe qualquer mudança brusca na lei eleitoral um ano antes de qualquer eleição. Como a proposta de barrar os candidatos com contas reprovadas foi feita este ano, a mudança não poderia ser aprovada mesmo. É por isso que a Ficha Limpa, que é de junho de 2010, não valeu na eleição presidencial daquele ano. Quando a Constituição diz uma coisa, a lei posterior não pode atropelar. Os problemas são outros.

R7 - E quais são?

O que não pode é o candidato comprar votos, é o político eleito usar seu cargo para ajudar seu candidato…

R7 - O senhor não acha que sai muito barato multar em R$ 5 mil o candidato que faz propaganda eleitoral antes do prazo?

A minha pergunta é outra: por que limitar a propaganda? Hoje não temos debate político no Brasil porque a lei restringiu a propaganda. O que precisa é impedir que as empresas que trabalham para a prefeitura financiem os candidatos do prefeito. Esse é um exemplo de abuso do poder econômico.

R7 - E como impedir isso?

Não sejamos ingênuos. O abuso de poder econômico nunca vai acabar, mas é possível diminuí-lo com o financiamento público de campanha. Com o financiamento privado, os fornecedores da prefeitura financiam o candidato do prefeito. E os cargos comissionados? Só na cidade de São Paulo são milhares de pessoas trabalhando sem estabilidade. Se mudar o prefeito, muitos perdem o cargo. Advinha em quem essas pessoas vão votar?

R7 - Por que a lei não é capaz de fazer deputados federais e senadores permanecerem em Brasília em ano eleitoral? Eles vivem em seus municípios fazendo campanha para seus candidatos…

Qualquer Parlamento no mundo trabalha três, quatro meses por ano. Em Brasília, quem fica o ano todo é lobista. O Parlamento hoje é um balcão de negócios. Para mudar de verdade, é preciso aprovar a reforma política.

R7 - E o que é prioridade na reforma política?

É preciso votar a cláusula de barreira. Com ela, o partido precisaria ter 5% dos votos do Brasil para existir. Com isso, o número de partidos diminuiria e os eleitores conseguiriam distinguir melhor a diferença ideológica de cada um.

R7 - Existe alguma legislação eleitoral no mundo que serve de exemplo para o Brasil?

Não há. A lei é uma mera maquiagem. O que importa de verdade é a essência, que é consciência política e igualdade social. Países desenvolvidos já atingiram essa essência, e é por isso que as eleições nesses lugares funcionam melhor. O Brasil ainda chega lá.