26 de jul de 2013

MOVIMENTO CHEGA!

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ESCLARECIMENTO PÚBLICO

“As declarações oficiais do Governo do Estado do Pará sobre o Movimento CHEGA! não contribuem para o debate político cultural, permanecendo débeis, com tentativas de confundir e manipular a opinião pública. A exemplo: afirmar que o Movimento “não quer dialogar”. Isto não é verdade. Há décadas o Governo do Estado, representado pelo secretário de cultura Paulo Chaves Fernandes, recusa-se continuamente ao diálogo com artistas, produtores culturais e técnicos de todo o Estado.

“O Movimento CHEGA! posiciona-se contra esta atitude do Governo, que acusa o Movimento de querer “financiar as vontades de pequenos grupos”. O Governo é pontual e preferencialmente à favor de EVENTOS de pequenos grupos, com verbas exorbitantes, sem o conhecimento e o controle social. Por isso, o Movimento utiliza o Festival de Ópera e o Terruá Pará como exemplos emblemáticos dessas ações que são pontuais.

“Ainda segundo as declarações oficiais, “toda política cultural é seletiva” e a seleção deve seguir critérios “meritocráticos”. Essa preocupante defesa da meritocracia demonstra claramente a prática governamental e vai contra a Ordem Social e as bases da Política Cultural, previstas na Constituição do Estado.

“O Movimento CHEGA! nasceu da insatisfação perante a imoralidade e a ilegalidade de desmandos na área cultural, defendidos publicamente, como agora. Não é aceitável ouvir de ninguém, menos ainda do cientista político, Alex Fiúza de Mello, Secretário de Promoção Social, a defesa da “meritocracia” na área Cultural como prática legítima de uma suposta “política cultural subjetiva”. (Vale apena citar o nome do Alex? Será uma resposta direta a ele?)

“No dia 7 de julho de 2013, cerca de 50 artistas, técnicos e produtores culturais de vários segmentos decidiram dizer CHEGA! a tudo isso. Hoje, duas semanas depois, centenas participam ativamente de um Movimento pela DEMOCRATIZAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL. A luta se fortalece, justamente, por ser contra critérios de “mérito” e “seleção”, praticados como se fossem legais.

“O Conselho de Cultura do Estado sequer funciona, como previsto na Constituição. Também não há convocação para debates sobre a implementação do Fundo Estadual de Cultura e muito menos, incentivo à criação do Plano de Cultura. Desta maneira, o Governo não é obrigado a abandonar a “meritocracia” em prol de determinações estabelecidas em debates públicos e construções coletivas. A continuidade dessa prática perniciosa é insustentável. Assim como é insuportável a conduta, ou a falta dela, diante das denúncias de corrupção nos trâmites de patrocínio, via Lei Semear. Por que não há investigação?

“O Movimento CHEGA! propõe a implementação do Sistema Estadual de Cultura, interligado aos sistemas Municipal e Nacional. Isto também é Política Cultural e não tem nada de subjetivo. Objetivamente, também participará da Conferência Estadual de Cultura, nos próximos dias 11 e 12 de setembro, para debater com TODOS os segmentos da arte e cultura paraense, os novo rumos a serem conduzidos pela Secult – não pela FCPTN, pois não cabe à Fundação a gerencia deste Sistema, isto só denota o desconhecimento e a falta de isenção do senhor Secretário diante dos assuntos culturais que irão definir sua atuação e, isso não está em sua agenda.

“O Estado Democrático de Direito não pode continuar cedendo ao Governo Meritocrático. E aqui, apropriadamente, esta o segundo ponto da pauta do Movimento CHEGA! - que por inviabilizar a execução da democratização de uma verdadeira política cultural e por há décadas manter uma política do “eu gosto de” ou “eu não gosto”, é prioridade do movimento CHEGA!: FORA PAULO CHAVES!

“A demissão do secretário Paulo Chaves não é “tentativa de massacrá-lo”; nem “simples condição para o diálogo”. FORA PAULO CHAVES é consequência. Tornou-se pré-requisito pela falta de diálogo que o próprio Paulo Chaves impõe com posturas apartadas dos movimentos coletivos e que não cabem a um representante oficial de Estado, muito menos de Cultura, onde a diversidade reina. Técnicos, artista e produtores culturais sempre estiveram abertos ao diálogo e o secretário Paulo Chaves manteve ouvidos, boca e as portas fechadas. Há denúncias e reivindicações não consideradas, há mais de 20 anos. Agora, quem acreditaria em “diálogo com Paulo Chaves”?

“O Movimento CHEGA! dialogará com um verdadeiro Secretário de Estado de Cultura. Paulo Chaves não foi e não é este Secretário, por opção própria. Só o Governo ainda insiste em depositar “confiança” nele, que privilegia pequenos grupos; investe em poucos e em grandes e superfaturados eventos.

“O Movimento CHEGA! poderia continuar a enumerar outras denúncias, mas o tempo urge. O desrespeito aos cidadãos, por parte do Governo que insiste em calar sobre os desmandos de Paulo Chaves, mantido acima de qualquer suspeita e alcance, sem nenhuma investigação, obriga a sociedade a questionar legitimidades e ampliar os protestos. Assim, no próximo ato artístico, ocuparemos a Secult com seus verdadeiros representantes – artistas, técnicos, produtores culturais e público.

CHEGA!

“Belém, 23 de julho de 2013”

* A imagem que ilustra a postagem não é um logotipo do “Movimento Chega!”. Foi montada pelo blogger apenas para ilustração.

22 de jul de 2013

Este é o papa da ruptura

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Entrevista concedida à Astrid Prange da DEUTSCHE WELLE

DW Brasil: No Rio de Janeiro, mais de um milhão de fiéis católicos vão se reunir e celebrar a fé durante a Jornada Mundial da Juventude. No século 21, o cristianismo ainda precisa da figura de um papa?
Leonardo Boff: Fundamentalmente não precisaria de um papa. A igreja poderia se organizar numa vasta rede de comunidades. Mas, à medida em que a igreja foi se transformando numa instituição e assumindo uma função política no Império Romano, ela assumiu também os símbolos do poder: o próprio nome "papa", que era exclusivo dos imperadores, e aquela capinha cheia de ouro, que só os imperadores podiam usar, mas que os papas todos usavam. Então, esse curso de uma igreja que tem uma função política dentro do Império Romano em decadência obrigava a igreja a ter um centro de referência. Francisco, quando ofereceram a ele aquela capinha, disse "O carnaval acabou, não quero isso".

Então, esse papa chegou para mudar?
Eu acho que esse é o papa da ruptura. Essa é a palavra que Bento 16 e João Paulo 2º mais temiam. Eles acreditavam que a igreja tinha que ter continuidade, portanto o Concílio Vaticano Segundo não poderia significar ruptura com o Primeiro. Mas não, agora há uma ruptura, a figura do papa não é mais a clássica, é outra. Francisco não começou com a reforma da cúria, começou com a reforma do papado.

O que você quer dizer com "reforma do papado"?
Na Europa vivem só 24% dos católicos. Na América Latina são 62%, e o restante está na África e na Ásia. Então hoje, o cristianismo é uma religião do Terceiro Mundo, que um dia teve origem no Primeiro Mundo. Acho que o papa Francisco vai criar uma dinastia de papas do Terceiro Mundo. Além disso, as nossas igrejas já não são mais igrejas de espelho, imitando as europeias; são igrejas fonte, criaram suas tradições, têm os seus mártires, seus mestres, suas formas de celebrar, têm suas teologias e profetas e figuras importantes, como dom Hélder Câmara e Óscar Romero. Essas igrejas estão dando vitalidade ao cristianismo.

Por que o senhor está tão otimista? Os problemas da Igreja Católica continuam: a exclusão dos divorciados, a discriminação dos homossexuais, a proibição de mulheres-sacerdotes...
O papa deu um exemplo claro. Ele soube que um pároco em Roma negou o batismo ao filho de uma mulher solteira. E o papa disse: "Esse padre está errado, porque não existe mãe solteira. Existe mãe e filho. E ela tem o direito de ver o filho batizado, porque a igreja tem que ter as portas abertas, pouco importa a condição moral da pessoa". E ele foi mais fundo ao dizer que não se pode inventar um oitavo sacramento, proibindo os fiéis que não se enquadrem na disciplina eclesiástica de participar da vida da igreja e dos sacramentos. Até agora, os temas de moral sexual, de moral familiar, de celibato e de homossexualidade eram proibidos de serem discutidos. Se um teólogo ou um padre discutisse esse assunto, era logo censurado. Agora, ele vai permitir a discussão.

No Brasil, nas últimas semanas, milhares de jovens foram às ruas protestar contra os políticos corruptos e os altos investimentos nos estádios de futebol. Qual é o recado que o papa vai dar aos jovens?
Ele fez uma declaração corajosa em Roma, dizendo que os políticos têm que escutar os jovens na rua; que a causa dos jovens é legítima, justa e que estaria em conformidade com o evangelho. Eu acho que ele vai fazer uma convocação crítica aos políticos, para que eles não sejam mais corruptos e passem a servir mais ao povo. E vai fazer um desafio aos jovens de continuar a transformação da sociedade, mas sem violência. E aí exclui todos esses vândalos que nos últimos dias mostraram uma violência absolutamente injustificável e estúpida.

O senhor disse que os programas sociais no Brasil "incluíram uma Argentina inteira na sociedade brasileira". Por que então as pessoas protestam contra o governo brasileiro?
Curiosamente, elas não são contra o PT, a Dilma ou o Lula. Elas mostram uma insatisfação geral com o Brasil que temos, que é um país com profundas desigualdades. São 5.000 famílias brasileiras que controlam 43% de toda a riqueza nacional. Além disso, o próprio PT atingiu o seu teto. Ou ele muda e refaz a sua relação orgânica com os movimentos sociais, ou ele se transforma num partido como os demais, que buscam o poder e acabam se corrompendo.

A classe média brasileira parece não estar gostando tanto dos programas de inclusão social do governo brasileiro. Ela foi deixada de lado?
Com Lula, os ricos ficaram mais ricos, e os pobres saíram da pobreza. Todo mundo ganhou. Eu creio que o governo do PT não fez só uma distribuição de renda, favorecendo os pobres, mas também fez uma redistribuição. Tirando de quem tem e passando para quem não tem. Só que ele não aplicou isso às grandes fortunas. Ele tirou da classe média, que ficou mais pobre.

O senhor acredita que os políticos vão atender ao recado do papa na Jornada Mundial da Juventude?
Eu acho que ele vai ser muito importante para a América Latina, porque o modo de ser dele vai reforçar as novas democracias, que nasceram na resistência aos militares e estão fazendo boas políticas sociais para os pobres, com inclusão. Então, ele tem uma função política importante. A Cristina Kirchner, que vivia em polêmica com ele, entendeu a lição e fez as pazes. Mas por quê? Porque o papa move multidões. Talvez ninguém no mundo hoje possa reunir um milhão de pessoas. Político nenhum, nem mesmo o Obama.

Mas a Igreja Católica perdeu poder e influência?
Institucionalmente, a igreja no Brasil está numa profunda crise. Pelo número de católicos, deveríamos ter 100 mil padres. Temos 17 mil. Criou-se um vazio, pelo qual entraram as igrejas pentecostais. E com razão. Como o povo é religioso, quem vem falar de Deus, ele [o povo] adere, porque indo para Deus, podemos somar sempre. Para batismo, casamento e enterro, é a Igreja Católica. Para saber o outro lado do mundo, ele vai para o espiritismo. Para as questões de sorte e amor, ele vai num centro de macumba. O povo não tem uma visão doutrinária, tem uma visão prática. É um supermercado religioso, com muitos produtos, e o povo vai se servindo.

Com Francisco, a Teologia da Libertação vai voltar?
Com este papa, ela vai ganhar visibilidade. Antes se dizia que a Teologia da Libertação era uma teologia marxista. Agora se diz que ela é uma teologia católica. Isso muda a atmosfera da igreja.

21 de jul de 2013

O esquema que saiu dos trilhos

Reportagem publica na ISTOÉ Edição 2279
Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada

Autores: Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

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Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeiras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.

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As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao Cade são contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. ISTOÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia. Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). À época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes. De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado. “Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM.

A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM”, denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha. Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô paulista. Scaglioni, diz o depoente, “está na folha de pagamento da MGE há dez anos”. “Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola”. O encarregado de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era Lavorente. “O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB” de São Paulo e a partidos aliados. O modelo de operação feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por ISTOÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados. A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está colaborando com as investigações.

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Além de subcontratar empresas para simular serviços e servir de ponte para o desvio de dinheiro público, o esquema que distribuiu propina durante os governos do PSDB em São Paulo fluía a partir de operações internacionais. Nessa outra vertente do esquema, para chegar às mãos dos políticos e servidores públicos, a propina circulava em contas de pessoas físicas e jurídicas em paraísos fiscais. Uma dessas transações contou, de acordo com o depoimento do ex-funcionário da Siemens, com a participação dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, através de suas respectivas empresas Procint E Constech e de suas offshores no Uruguai, Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Neste caso específico, segundo o denunciante, a propina foi paga porque a Siemens, em parceria com a Alstom, uma das integrantes do cartel denunciado ao Cade, ganhou a licitação para implementação da linha G da CPTM. O acordo incluía uma comissão de 5% para os lobistas, segundo contrato ao qual ISTOÉ teve acesso com exclusividade, e de 7,5% a políticos do PSDB e a diretores da área de transportes sobre trilho. “A Siemens AG (Alemanha) e a Siemens Limitada (Brasil) assinaram um contrato com (as offshores) a Leraway e com a Gantown para o pagamento da comissão”, afirma o delator. As reuniões, acrescentou ele, para discutir a distribuição da propina eram feitas em badaladas casas noturnas da capital paulista. Teriam participado da formação do cartel as empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui. Coube ao diretor da Mitsui, Masao Suzuki, guardar o documento que estabelecia o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados por empresa na licitação.

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Além de subcontratar empresas que serviram de ponte para o desvio
de dinheiro público, o esquema valeu-se de operações em paraísos fiscais

Os depoimentos obtidos por ISTOÉ vão além das investigações sobre o caso iniciadas há cinco anos no Exterior. Em 2008, promotores da Alemanha, França e Suíça, após prender e bloquear contas de executivos do grupo Siemens e da francesa Alstom por suspeita de corrupção, descobriram que as empresas mantinham uma prática de pagar propinas a servidores públicos em cerca de 30 países. Entre eles, o Brasil. Um dos nomes próximos aos tucanos que apareceram na investigação dos promotores foi o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nomeado pelo então governador tucano Mário Covas. No período em que as propinas teriam sido negociadas, Marinho trabalhava diretamente com Covas. Proprietário de uma ilha paradisíaca na região de Paraty, no Rio de Janeiro, Marinho foi prefeito de São José dos Campos, ocupou a coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994 e foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997. Numa colaboração entre promotores de São Paulo e da Suíça, eles identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom. O MP bloqueou cerca de US$ 1 milhão depositado. Marinho é até hoje alvo do MP de São Paulo. Procurado, ele não respondeu ao contato de ISTOÉ. Mas, desde que estourou o escândalo, ele, que era conhecido como “o homem da cozinha” – por sua proximidade com Covas –, tem negado a sua participação em negociatas que beneficiaram a Alstom.

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Entre as revelações feitas pela Siemens ao Cade em troca de imunidade está a de que ela e outras gigantes do setor, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, reuniram-se durante anos para manipular por meios escusos o resultado de contratos na área de transporte sobre trilhos. Entre as licitações envolvidas sob a gestão do PSDB estão a fase 1 da Linha 5 do Metrô de São Paulo, as concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000 e 2.100 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a extensão da Linha 2 do metrô de São Paulo. Também ocorreram irregularidades no Projeto Boa Viagem da CPTM para reforma, modernização e serviço de manutenção de trens, além de concorrências para aquisição de carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.

Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação superfaturada

Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação também superfaturada. Outra estratégia comum era o compromisso de que aquela que ganhasse o certame previamente acertado subcontratasse outra derrotada. Tamanha era a desfaçatez dos negócios que os acordos por diversas vezes foram celebrados em reuniões nos escritórios das empresas e referendados por correspondência eletrônica. No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada da Polícia Federal executou mandados judiciais em diversas cidades em São Paulo e Brasília. Apenas em um local visitado, agentes da PF ficaram mais de 18 horas coletando documentos. Ao abrir o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações. Em caso de condenação, o cartel está sujeito à multa que pode chegar a até 20% do faturamento bruto. O acordo entre a Siemens e o Cade vem sendo negociado desde maio de 2012. Desde então, o órgão exige que a multinacional alemã coopere fornecendo detalhes sobre a manipulação de preços em licitações. 

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Só em contratos com os governos comandados pelo PSDB em São Paulo, duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões. “Os tucanos têm a sensação de impunidade permanente. Estamos denunciando esse caso há décadas. Entrarei com um processo de improbidade por omissão contra o governador Geraldo Alckmin”, diz o deputado estadual do PT João Paulo Rillo. Raras vezes um esquema de corrupção atravessou incólume por tantos governos seguidos de um mesmo partido numa das principais capitais do País, mesmo com réus confessos – no caso, funcionários de uma das empresas participantes da tramoia, a Siemens –, e com a existência de depoimentos contundentes no Brasil e no Exterior que resultaram em pelo menos 15 processos no Ministério Público. Agora, espera-se uma apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos governos do PSDB em São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin disse que espera rigor nas investigações e cobrará o dinheiro que tenha sido desviado dos cofres públicos.

Montagem sobre foto de: Carol Guedes/Folhapress
Fotos: Ricardo Stuckert; Folhapress e Evelson de Freitas/AE

18 de jul de 2013

A democracia contemporânea e a crise dos poderes.

Autor: Professor Doutor Manoel Alves da Silva

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A democracia, nos tempos contemporâneos (século XXI) precisa ser reinventada. A democracia representativa está em crise. No Brasil, os partidos, os governos, e os políticos perderam sua credibilidade e com isso sua capacidade de representação, na medida em que a população não se vê representada. Houve uma perda de confiança. Pesquisa revela que 72% dos brasileiros não confiam nos partidos políticos segundo dados da Organização Não Governamental (ONG) Transparência Internacional.

O Poder, nas suas diferentes formas de organização está sendo questionado, pois não oferece serviços básicos de saúde, saneamento, segurança, educação, mobilidade urbana. As razões para este desencanto são diversas, parecem ser difusas; e por isto seriam menos reais, e mais virtuais. Algo do tipo que surge de repente e desaparece mais do que de repente, assim pensam os políticos/governos ou gostariam que fosse.

Os políticos, os partidos em uma escala ideológica que vai do PMDB, PT, PSDB, PTB, PDT, ou seja, os partidos de direita, centro, e os auto denominados de esquerda conseguiram uma proeza: são considerados corruptos enquanto instituição. Para 81% dos brasileiros, partidos são “corruptos ou muito corruptos”. Segundo Pesquisa divulgada pela Organização Não Governamental (ONG) Transparência Internacional, 72% dos entrevistados não acreditam no Congresso Nacional, 70% creem que a polícia também é corrupta, 55% que o sistema de saúde também está impregnado pela corrupção e 50% veem o poder Judiciário com desconfiança.

A corrupção associada a impunidade são os dois maiores problemas do Brasil. Esta pesquisa da OMG Transparência internacional demonstra em estatística o que a população brasileira demonstrou nas ruas em todo o Brasil e em vários países do mundo: chega de corrupção. Saúde, educação, segurança: queremos os serviços públicos essências.

Não se trata de falta de verba, inexistência de recurso, falta de vontade política, ou uma questão de gestão; trata-se de uma questão de corrupção. É claro que tem de haver decisão política, de gestão se posicionando tolerância zero à corrupção. O que não dá é o Brasil conviver com um governo que se dá o direito de ter 39 ministérios, criados única e exclusivamente para servir de moeda de troca de apoio com os partidos políticos.

Não é aceitável que no estado do Pará a Universidade do Estado do Pará (UEPA) ofereça apenas três mil vagas no seu vestibular, quando a demanda em 2012 foi superior a cem mil inscritos e a previsão para 2013 seja de uma demanda superior a 200 mil inscritos. Este estado tem mais de 7 milhões de habitantes distribuídos em cento e quarenta e quatro municípios. Sendo o segundo maior estado do país com uma extensão de 1.247 689,515 km²; representa aproximadamente 24% da região Amazônica. Em termos comparativos, o Pará equivale à soma dos territórios de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e uma parte do Rio Grande do Sul. Alguns de seus municípios são maiores do que países como Holanda e Suíça. (SILVA, 2006).

É um crime contra o ser humano. Mais de 150 mil jovens estão pedindo o direito a uma vaga na Universidade do estado e este direito lhes é negado. Resposta do governo: “não tem verba”, “não tem recurso” “temos der respeitar a lei de responsabilidade fiscal”. O governo demonstra ter responsabilidade fiscal, mas é indiferente com a vida humana, pois também não tem hospital, médicos, delegados, professores etc..

Embora os políticos, partidos, as centrais e a UNE tenham feito um esforço hercúleo para demonstrarem que os protestos de junho não eram contra eles, mas as ruas dizem: são contra vocês, também.

As manifestações de junho/2013 disseram: não aceitamos que caixa dois em campanha política - que é crime segundo a legislação - seja declarado como algo normal, pois “todos os partidos fazem”. Que a compra de apoio de deputados e senadores seja na versão mensalão, mensalinho, semanal ou diária seja considerado invenção da imprensa ou tentativa de golpe da direita. É inaceitável que o Brasil tenha uma das maiores cargas tributária do mundo, ao ponto de fazer com que dos 12 meses trabalhos cinco sejam para pagar impostos, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O cálculo considera os impostos sobre a renda, o patrimônio e o consumo. 40,98% da renda bruta do trabalhador é, em média, comprometida para os fiscos federal, estadual e municipal.

Entre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil tem o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade; a Carga Tributária atingiu 36,27% do PIB brasileiro (Produto Interno Bruto). Sendo que o Governo Federal fica com aproximadamente 70% do que é arrecado através dos impostos, os Estados com 22%, e apenas 8% para os municípios de acordo com estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)

É falacioso o discurso que diz: esta obra é do governo federal, pois o recurso é federal, não é verdade, os impostos são cobrados nos municípios, acontece que são apropriados pelo governo federal.

Senhora Presidenta vamos fazer um Plebiscito para perguntarmos à população brasileira, ao brasileiro que mora em Prainha, Melgaço, Água azul do Norte, Afuá, Portel, Novo Repartimento, Almerim, Novo Progresso, Mojú, Bujarú, Cametá. Garrafão do Norte, e Trairão. Perguntemos a cada pai e mãe de família se ele concorda em pagar um dos maiores impostos do mundo e não ter direito a saúde, educação, transporte, moradia, segurança, saneamento básico. Se ele concorda em saber que o filho dele morrerá sem assistência médico hospitalar, ou que não terá o direito de um dia sentar no banco da escola, frequentar uma universidade pública.

Mas posso lhe dizer; se é para perguntar isto, não precisamos gastar mais dinheiro público, pois a população, centena de milhares foi às ruas e disse que não aceita mais um país, no qual a população só tem o direito de não ter direito.

11 de jul de 2013

Honduras é aqui?

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Caros leitores,

Pedimos desculpas pela foto publicada ontem na capa do DIÁRIO. A foto não é da Santa Casa de Belém. É uma foto feita em um hospital de Honduras. Erros lamentáveis como esse acontecem aos melhores jornais do mundo, e o DIÁRIO vai apurar a origem do erro ao qual foi induzido. Reafirmamos, porém, a veracidade dos fatos relatados na reportagem que gerou a manchete "Santa Casa está abandonada". Além de prestarmos esse esclarecimento ao leitor, cabe fazer algumas perguntas ao governador Simão Jatene.

Em primeiro lugar, os 44 bebês vitimados no mês passado na Santa Casa, por falta de atenção governamental, morreram em um hospital de Honduras? Ou se a falta de vagas, que provocou a morte de Tânia Maria dos Santos, depois de mais de 30 dias esperando por um leito, também se passou em território hondurenho? Ou ainda se o bebê Pedro Vitorio, que morreu 15 dias depois de os pais terem apelado até ao Ministério Público por um leito em UTI Infantil, também teria vindo de Honduras? Ou se o horror e o desespero da população por um atendimento digno nos serviços de saúde, que os paraenses sentem na pele todos os dias, também se passam em Honduras?

Compete ao governador responder se há inverdade quanto à morte de bebês na Santa Casa ou se o problema se resume ao fato de que os nossos recém-nascidos não foram colocados em caixas de papelão. O incômodo de Jatene seria apenas com a fotografia e não com a tragédia na maior maternidade do Estado? Como explicar as demais fotos contidas na reportagem? Os banheiros imundos, a precariedade nas instalações hospitalares, a falta de leitos, a redução da equipe médica e a carência de medicamentos constituem também inverdades? Ou o governador vai dizer que esse descalabro ocorre também em Honduras?

Apesar do clamor da população pedindo socorro pelo caos na saúde pública, em nenhum momento a principal autoridade do Estado se apresentou para se desculpar, dar uma satisfação à sociedade ou pedir perdão às mães que perderam seus filhos. É hora de o governo sair do mundo fantasioso da propaganda na televisão e começar a encarar a realidade das ruas. Só agora, depois da publicação de uma foto, é que o governador criou coragem para falar e fingir indignação. Significa, então, que os fatos acontecidos ao longo de mais de dois anos não têm maior gravidade ou importância? O povo do Pará espera que o governador assuma suas responsabilidades. Passados quase três anos de administração, o governo sequer começou. Está mais do que na hora de começar a trabalhar de fato para melhorar a vida dos paraenses - com seriedade, não à custa de factoides.

10 de jul de 2013

Desafinando o coro dos contentes

Autor: Edyr Augusto Proença

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Por favor, não me chamem de remista se critico o Paysandu. Nem de petista se falo contra o PSDB ou PMDB. Acontece muito numa terra onde há muita bipolaridade. Ou é um ou outro. Mas é que sou contra o Terruá Pará. Não gosto do nome, detesto a ideia, gosto muito dos artistas, mas é tudo tão fora de lugar, tão deslocado, que é mais um tabefe na cara de quem faz Cultura por aqui. É como voltar a realizar aquele Festival de Ópera que consumia milhões, fazia a alegria de poucos, apenas por capricho, mas desta vez, usando nossos artistas, grandes artistas, mas precisados de dinheiro, fama, jogando em seus olhos a poeira de um projeto que não está amparado em nada. Mais um capricho. Desde que o PSDB tomou o Poder, para contentar apoiadores eleitorais, fatiou a área de Cultura, entregando-a políticos ou amadores, cada qual não entendendo a razão de estar ali, mas dispostos a aparecer com farras e quermesses. Isso piorou com o PT que conseguiu ser ainda pior e agora chega ao ápice. Cada um faz a sua Cultura, do jeito que entende, todos dão tiros e ninguém acerta o alvo, pelo contrário, é apenas gasto. Ao invés de projetos estruturantes de mercado, trabalho lento, para chegar a todo o Estado, inclusive Belém, já que a Prefeitura há muito mais tempo sumiu da Cultura, todos querem fazer gol, correr para o abraço, câmeras, fotos.

Se vem um empresário e resolve investir em uma atração, chamando-a de Terruá Pará, aluga teatro, serviços, geradores, paga cachês ótimos para cantores e músicos, escolhidos segundo sua consciência, grava tudo para ganhar na venda de DVDs em embalagens luxuosas, leva para São Paulo certo que a bilheteria será ótima, parabéns. Mas quando é o Estado, com dinheiro público, é mais complicado. Quando é uma Secretaria de Comunicação e não de Cultura, mais ainda. Quando os artistas são escolhidos a bel prazer, ufa. E isso ocorre quando, passados um ano e meio do governo atual, nada, absolutamente nada foi feito para a Cultura paraense. Nada. No máximo, houve inscrições, análise e divulgação de projetos de artistas que receberam aval para a Lei Rouanet. Os teatros estão em obras, se é que estão, o Teatro da Paz cobra 3 mil reais por noite. Será que Dona Onete seguraria três noites seguidas? Como podem querer conquistar o País se ainda não conquistaram seu Estado? Sua aldeia, sua Belém. Realizam sonhos. Gastam alguns milhões.

PARÁ NA MÍDIA NACIONAL

É verdade. Nos últimos tempos, em função de várias razões, temos estado bem cotados no RJ e SP. Fotógrafos como Luiz Braga, pintores como Emanuel Nassar, artes plásticas e nossa música. Gaby Amarantos foi vista bem antes do Terruá, por Herman Vianna (irmão de Herbert), Nelson Motta e recomendada a uma galera que precisava vender uma novidade ao mercado. Bancada pela Som Livre (Globo), teve a sorte e o talento de estar em todos os programas da TV, jornais e revistas, arrebentando com música tema de novela. Lia Sophia teve a sorte de botar, também, sua “Ai Menina”, que é uma delícia. Tomara que a Gang do Eletro se dê bem. Felipe Cordeiro também havia sido visto. Mas pergunto se, fora Gaby, alguém segura Teatro da Paz, quase mil lugares, três dias seguidos. Será que todos do Terruá aguentariam? Afinal, os ingressos foram de graça. Assim é que é bom! De graça, até injeção na testa. O jornalista Leonardo, de O Globo, a convite do Terruá, esteve em Belém e corretamente, além de presenciar o espetáculo, aproveitou para entrevistar com outros artistas locais. Muito bom.

A REALIDADE

É verdade que declarei que a realidade da Cultura, aqui, não é a do Terruá. Quando acaba a festa e voltam para casa, vem a segunda feira e os artistas se perguntam o que farão em seguida. A nossa realidade é o excelente cantor Arthur Nogueira se mudando para o Rio, onde tentará a carreira. É a ótima Jeanne Darwich, que acaba de voltar do sul onde foi entrevistada em rádios, apresentou-se na Fnac e outros lugares, anunciar que estará cantando no “palco móvel” da Estação das Docas, local mais que humilhante para um artista com obra, com discos gravados, ali funcionando como fundo musical, cantando Djavan e “parabéns pra você” para algum frequentador dos restaurantes, ou na Praça de alimentação do Shopping Castanheira. Essa é a realidade. Todo o dinheiro e energia envolvido no Terruá, toda a alegria das esfuziantes estagiárias, cruzando daqui pra lá com suas pranchetas, toda a certeza de estar fazendo a coisa certa, tudo isso deveria ser dirigido à estruturação de um mercado, aí sim, com a Secretaria de Comunicação agindo através da Funtelpa e adiante, reunindo os mais destacados, de alguma maneira correta escolhidos, para sair em busca de outras áreas, levando cada vez mais longe o nome do Pará. Mas isso demanda tempo, trabalho, conhecimento e a ansiedade de fazer o gol, correr para o abraço, com a certeza de realizar um grande momento, não pode esperar.

A querida colega Márcia Carvalho disse que os que não gostaram do Terruá deviam ser ruins da cabeça ou doentes do pé. Sou um desses. 

Postado originalmente no “Opinião não se discute”, em 06.08.12.