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Mostrando postagens de novembro, 2013

Polícia Civil do Pará esclarece sobre a greve

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Carta Aberta a Sabato Rossetti

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Caro Sabato, Sobre a gravação vazada à imprensa, que envolveu o seu nome, em respeito a você, teço as considerações abaixo: 01 . Não fui eu que tornei pública a gravação. Era meu interesse que essa investigação fosse realizada em caráter sigiloso, para não expor pessoas que podem ser inocentes e até por questão de segurança pessoal; 02 . A fita foi entregue, pelo meu advogado, ao presidente do TRE-PA, desembargador Leonardo Tavares, no dia 17/10/13, que, segundo informações, a entregou ao Ministério Público Federal no dia 30/10/13; 03 . Foi o Ministério Público Federal, através de um release distribuído a imprensa, que tornou pública a existência da gravação; 04 . Divulgada a gravação, eu não poderia negar a autoria, e como as reações tentam me criminalizar eu não poderia ficar apenas na defensiva; 05 . Não há na gravação nenhuma tentativa de induzir Antonio Armando a lhe comprometer. Sequer toco no seu nome; 06 . Reconheço-lhe um eficiente e respeitado advogado, e a bem da ve

Nota do Sintepp sobre a greve

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Greve dos (as) Trabalhadores (as) da Rede Estadual de Educação A Educação não vai pagar as dívidas do Governo Jatene O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará (Sintepp), em greve por melhores condições para a educação pública do estado e na luta pela defesa da qualidade de ensino, vem a público esclarecer que o movimento iniciado 23/09 se mantém até hoje pela incapacidade do governo Simão Jatene de responder de forma propositiva aos problemas educacionais do estado. Jatene ataca os educadores em uma tentativa de desviar o olhar da sociedade para as principais causas do descalabro em nosso estado e, evidentemente, para camuflar sua incompetência e irresponsabilidade em gerir setores como educação, segurança e saúde. Enquanto isso nosso estado segue abandonado. Mais uma vez o governo lança mão do dinheiro público para mentir de forma descarada para a população e tentar jogar a sociedade contra uma categoria profissional, cuja função social é essencial para a emancipaç

Nota de Esclarecimento

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Acerca de nota veiculada na página da internet do Ministério Público Federal no Pará relativamente à existência de gravação envolvendo denúncia de venda de sentença no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará quero esclarecer o seguinte: 01-Fiz a gravação para me proteger num processo que avaliei como nebuloso e cheio de interferências políticas e pessoais que fogem da esfera jurídica; 02-Cumpri com meu papel de cidadão e entreguei o áudio ao meu advogado, Dr. Inocêncio Mártires, para que o mesmo encaminhasse ao presidente do TRE, desembargador Leonardo Tavares; 03- Fui vítima de julgamento contaminado por questões de natureza pessoal, tendo em vista que a juíza Izilda Pastana Mutran, relatora do processo, foi denunciada na Polícia por mim 20 anos atrás por ter agredido fisicamente minha atual esposa, à época grávida de 8 meses. Lamentavelmente o registro dessa denúncia desapareceu misteriosamente dos registros da delegacia, o que nos impediu de solicitar sua suspeição; 04-

Nota Oficial da Prefeitura de Marabá

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De Brasília, onde se encontra articulando a liberação de recursos de programas federais para Marabá – entre eles, 2.500 novas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida e a macrodrenagem da Grota Criminosa – o prefeito João Salame Neto lamentou a decisão proferida na manhã de hoje (5) pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Estado do Pará, que determinou seu afastamento do cargo que exerce desde janeiro deste ano. O prefeito considera que a decisão da Corte entra em confronto com a lei e com os fatos. A infração da qual é acusado – distribuição de combustível para participantes de uma carreata nas eleições de 2010 – sequer pode ser considerada crime eleitoral, à luz da atual legislação, notadamente, quando nos autos restou provada sua efetiva realização. Tratou-se de mero ato de campanha eleitoral para o qual a lei autoriza a distribuição de combustível. Em outra vertente, o prefeito considera que sua renúncia ao cargo de deputado estadual – ato necessário quando da po

Nota do Ministério Público Estadual sobre a greve dos professores estaduais

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Considerando o teor de diversas matérias veiculadas na mídia local, a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Pará vem prestar esclarecimentos acerca da Recomendação nº 004/2013/MP/1ª–PJ-DCF/DPP/MA, expedida pelo Ministério Público do Estado, relacionada à greve dos trabalhadores da educação, deflagrada no dia 23 de setembro do corrente ano. O Ministério Público do Estado do Pará, desde o início, tem acompanhado, como intermediador, as negociações entre os professores e o Governo do Estado, buscando minimizar os prejuízos causados aos alunos em decorrência do movimento paredista. Em diversas oportunidades esta Casa Ministerial recebeu as partes interessadas e sediou reuniões em que foram envidados esforços voltados à solução do conflito de interesses e fim da paralisação. A greve dos profissionais da educação, deflagrada em 23/09/2013, já dura 38 (trinta e oito) dias e já causou inúmeros e incalculáveis prejuízos a toda a coletividade do Estado do Pará, especialmente aos estudantes