16 de out de 2015

De Casablanca a Barcarena

Originalmente publicado no blog Ver-O-Fato

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Não é a primeira, e talvez não seja a última, vez que comparo o Ministério Público Federal a um personagem do clássico Casablanca, o simpático e cínico capitão Louis, chefe de polícia da cidade marroquina homônima, que, pressionado por um comandante do Exército da Alemanha nazista, ordena o fechamento do cassino Rick´s (pertencente ao personagem do galã Humphrey Bogart), alegando estar “chocado”, por haver constatado que ali se pratica o jogo – ao mesmo tempo em que recebe o prêmio de uma aposta.

O MPF, nos últimos 8 anos, manteve-se “unha e carne” com todos os secretários de Estado de Meio-Ambiente do Pará, a quem tem imposto as políticas que cada procurador de plantão entenda deva ser imposta ao setor produtivo (inclusive na administração de Aníbal Picanço, amicíssimo do procurador da República Bruno Valente,  quando a corrupção generalizada começava na porta do motel Love Lomas e chegava ao 4º andar). Tudo o que o MPF impõe à SEMAS (então SEMA) ela faz.

O embarque de gado vivo é praticado há pelo menos 14 anos no Pará, autorizado por quem licencia os portos, como os da CDP, ou seja, a SEMAS. A ANTAQ, agencia federal reguladora dos transportes aquaviários, que tem o poder de regular os transportes em rios e mares no Brasil, é ou deveria ser fiscalizada pelo MPF, também nunca proibiu a atividade. A Capitania dos Portos, que é órgão do Sisnama – Sistema Nacional do Meio Ambiente e também tem a atribuição de fiscalizar a navegação, igualmente jamais opôs qualquer condicionante para a forma de embarque de animais vivos no Pará.

Ou seja, o MPF tem real poder de agir por si próprio ou por meio de 2 órgãos federais de fiscalização e controle e de um estadual, que é quem autoriza e deveria ter exigido os critérios agora protestados. Mas, nada fez, nada disse.

Ocorrida a tragédia, age cinicamente como o capitão Louis, fazendo de conta que não tem nada a ver com o fato, e pior ainda, pedindo o fechamento da Companhia Docas do Pará, como punição por ainda não ter sido concluída a operação de retirada e remediação das consequências.

Todos estes dias o autor deste artigo tem destinado 70% do tempo para dialogar, por telefone ou pessoalmente lá em Barcarena, com as lideranças das quase 30 entidades a quem assiste como advogado, pedindo serenidade e buscando colaborar com as autoridades, e sem, imodéstia, posso dizer que até hoje não ocorreu um confronto de consequências imprevisíveis por causa da intermediação na solução do conflito.

Mas, agora, quando grassar pelo povo que o próprio Poder Público, na figura do MPF, está sendo mais radical; que o que eles não estão fazendo e queriam desde sempre (“fechar a CDP”) está sendo pedido pelo Ministério Público?

Além da estultice em si do pedido, que é um oximoro – se cessar a fonte de receita da CDP fica mais distante a possibilidade de atendimento pecuniário que, também, o MPF pede – é gritante a extrema irresponsabilidade, por conta do colapso nas outras atividades econômicas (importação e exportação em geral) e danos incalculáveis à economia e à sociedade, que não tem relação com esse acidente causado pela omissão do MPF, da SEMAS, da ANTAQ e da Capitania dos Portos.

Ontem cedo reuni com o presidente da CDP, Parsifal Pontes, a quem apresentei uma proposta de atendimento financeiro de emergência para atender cerca de 10 a 12 mil famílias. Após receber a proposta e afirmar que submeterá com urgência ao Conselho de Administração da empresa (CDP), assim como diligenciará gestões políticas a quem possa ajudar a aprovar, disse-me que ele mesmo fizera proposta igual ao MP e à Defensoria Pública, ambas signatárias da ação e que devem ter comunicado o oferecimento ao MPF, para que este ponto, assistência emergencial às famílias, fosse implementada.

Pelo jeito, talvez seja necessária uma ação popular pedindo o fechamento do MPF no Pará!