25 de abr de 2016

Entrevista com Pedro Simon

Entrevista concedida ao jornalista Felipe Bächtold, publicada na Folha de S. Paulo em 24.04.2016

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Folha - Como fundador do PMDB, como o sr. vê o partido próximo de ocupar novamente a Presidência?
Pedro Simon – A abertura do processo de impeachment foi uma decisão da Câmara, independente do sr. Eduardo Cunha. O Supremo Tribunal Federal acompanhou todas as decisões, inclusive mandando mudar o rito que o Cunha queria. O que aconteceu, aconteceu.

E a expectativa de governo?
A tese que eu defendi era de o Temer fazer um grande entendimento. Poderia ser até a renúncia dos dois, de Dilma e de Temer. Agora o PT passou a chamar de traidor. Está deixando o Temer em uma situação muito difícil porque o PT, já sentindo que não vai ganhar a votação no Senado, vai fazer de tudo para destruir o governo que vem depois. Esquece da desgraça que pode acontecer com o país com essa hecatombe.

Acho que entidades como a OAB e a CNBB poderiam fazer chamamento ao entendimento. Porque, no Congresso, a gente vê nas críticas que estão sendo feitas, não tem gente de muita tradição, história ou biografia.

E a organização do governo?
Isso que o Temer que está fazendo, de já querer organizar o governo, soa mal. Tinha que ser mais sigiloso, sem estar no jornal. Não é simpático. Ele está meio isolado. Está vendo que do outro lado vai ser uma guerra, vão fazer o que puder para desgastar.

Fico chocado quando vejo o coitado do Temer falando com A, B ou com C, acho que não era por aí. Mas também não vejo outra saída.

Como ele iria lidar com o Congresso Nacional?
Eu fui líder do governo Itamar Franco no Senado. Era uma situação inteiramente diferente porque o Collor tinha zero de credibilidade. O Itamar não quis participar em nenhum momento da questão da cassação. Não deu palpite, não conversou com ninguém.

Ele conseguiu fazer um entendimento, fez a transição com tranquilidade, sem ódio nem rancor. O Itamar não fez acordo com nenhum partido e chegou a uma situação de fazer um baita de um governo. O Temer tem que dar um sentido maior. Tem que ter um pouco de grandeza.

E a votação a partir de agora no Senado? Na Câmara quase não foram discutidas as pedaladas fiscais.
Não tenho nenhuma dúvida de que o Senado vai aceitar. A votação na Câmara foi uma piada, poderiam ter ficado quietos. Dizem que o melhor voto foi o do Maluf, que só disse "sim".

No Senado, vão discutir não só as pedaladas, mas o problema todo que é a Lava Jato. O senador, quando vai votar, não é ministro do Supremo, é político.

O sr. vê a Operação Lava Jato ameaçada em um futuro governo?
Tenho muito medo. Porque, se passar um tempo, seja quem ficar no governo, vai ter pressões. Na Lava Jato, ainda tem muita coisa para aparecer. Tenho medo de que comecem a demitir.

A coisa mais errada que a Dilma fez foi tirar o ministro da Justiça. É uma pessoa que eu respeito. Ele resistiu. O Lula queria a demissão dele, que se metesse na operação Lava Jato, que demitisse o chefe da Polícia Federal. E ele disse não. O perigo existe.

Como o sr. avalia o apoio do seu partido a Cunha?
Ele vai ter que pagar o que deve. Não dá para misturar o futuro do Brasil com a pessoa do Cunha. Daqui para frente, até a definição do que nós estamos vivendo, ele não vai ter mais papel nenhum.

Como ficará a imagem de Lula depois de toda a crise?
Perante a história, ele vai pagar um preço muito caro. É uma figura que vai ser cobrada. Vão ser duas fases distintas: o Lula operário, líder sindical, que fez um baita de um partido, que perdeu as eleições, se elegeu. No palácio, desandou, se aproximou de empreiteiros, viajava com um, outro pagava palestras…

Repare que, no início do processo de impeachment, o PSD, o PTB, o PP estavam com o governo. Aí o Lula entrou na coordenação do governo e esses partidos saíram. Quando ele entrou, deu tudo errado.

E quanto a Dilma, faltou experiência para lidar com as forças políticas do Congresso?
Dilma foi secretária na Prefeitura de Porto Alegre, foi secretária no governo do Estado. Foi para o PT e chamou a atenção do Lula. Ela era meio ríspida e o Lula confundiu isso com capacidade.

Como ficará a mobilização de rua a partir de agora?
São dois tipos de manifestantes: jovens que foram para a rua espontaneamente, que convidavam amigos e isso deu certo. O outro grupo é o do PT, que é gente paga.

Agora não dá para ter ideia o que o primeiro grupo pensa sobre o futuro. Acho que não tem muita gente favorável a um governo do Temer. Tem um grupo, que é menor, mas que a gente sabe que é de direita. É delicado, mas ir para rua e debater é melhor do que deixar só entre políticos.

22 de abr de 2016

Precedente do STF Justifica Cassação de Bolsonaro

Autor: advogado Ismael Moraes

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Mesmo quem acredita ter sido melhor ao país o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma, deve ter sofrido uma ressaca com o anticlímax proporcionado pelo espetáculo de vaudeville protagonizado pelo baixo nível do nosso parlamento.

O mais deprimente - e preocupante – momento ocorreu quando o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ) foi muito além do que se pode tolerar, em termos de estímulo à violência institucionalizada, ao utilizar as prerrogativas parlamentares para incensar autor de crimes contra a humanidade, cujo nome deixo de escrever por assepsia, praticando apologia enviesada aos crimes de sequestro e tortura, práticas delituosas das mais abomináveis e covardes, ao exaltar agente da repressão responsável por 51 homicídios precedidos daquelas monstruosidades.

Ao tomar conhecimento de iniciativa louvável da OAB/PA de pugnar contra essa vergonha, e, à guisa de contribuir com a fundamentação de pedido de cassação do mandato político do deputado federal Jair Bolsonaro, sugiro o estudo de um dos casos mais importantes da história do Supremo Tribunal Federal, quando, por maioria de sete a três,  o Plenário manteve a condenação do editor Siegfried Ellwanger  imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por crime de racismo, ao julgar o Habeas Corpus (HC 82424).  O réu publicara livros exaltando o nazismo e estimulando a discriminação aos judeus. Assentou o STF nesse acórdão que constitui crime, ultrapassando a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, “escrever, editar, divulgar e comerciar livros fazendo apologia de ideias preconceituosas e discriminatórias”.

Portanto, consta desse acórdão do STF a delimitação dada à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, permitindo tipificar a conduta de Bolsonaro.

A conclusão a que se chega ao analisar o julgado é que ninguém pode, a pretexto de agir sob liberdades constitucionais, propagar ideias criminosas.

Quem titulariza mandato parlamentar, ao contrário de ter o poder de divulgar e exaltar crimes que afrontam as bases civilizatórias constitucionais, tem maior obrigação em combatê-los pelos meios que a imunidade lhe confere, constituindo conduta diversa ato ilícito punível com a perda do cargo ou função publica, nos termos da Lei da Improbidade Administrativa (art. 11, Lei Federal nº8.429/92).  

Os votos proferidos nesse julgamento, quando atuou como amicus curae o jurista e filósofo Celso Lafer, somado ao parecer de sua autoria que deve ser leitura obrigatória a advogados, juízes e membros do MP, foi publicado como livro justamente para que a posteridade tenha sempre presente os fundamentos impeditivos de louvar o que a humanidade deve superar.

1 de abr de 2016

Entrevista com Roberto Jefferson

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O sr. tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobrás?

Não soube dessas coisas da Petrobrás na época. Sempre foi a empresa elite dos partidos mais poderosos. As estatais no Brasil são o braço financeiro das corporações sindicais e partidos. Quem financia partido são as estatais. Se queremos país moderno, vamos ter que fazer privatização, porque não vai permitir a concentração da corrupção. A estatal é a semente da corrupção no Brasil. Partidos disputam cargos nas estatais para seu financiamento. O que vão assaltar nos seis meses enquanto durar o processo de impeachment é uma loucura. Vai todo mundo querer fazer caixa, porque ela cai em seis meses. 'Cobra 100% de comissão aí!'.

O PTB pleiteou alguma diretoria ou gerência importante na Petrobrás?

Nunca, éramos muito pequenos. O PTB teve a presidência da Eletronorte, a diretoria do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) e aquela diretoria dos Correios.

E Furnas?

Uma diretoria nos foi oferecida pelo Lula, para compensar a não transferência dos recursos nas eleições em que PT fechou acordo com o PTB. O PTB fechou uma grande aliança com o PT nas capitais, a Marta (Suplicy) foi eleita com apoio do PTB em São Paulo. Eles ofereceram R$ 20 milhões para financiamento do PTB e deram R$ 4 milhões. Foram os R$ 4 milhões que o Marcos Valério (empresário do mercado publicitário preso após julgamento do mensalão) levou. Como não cumpriram os R$ 16 milhões e no PTB ficamos com uma grave dívida e uma crise interna, Lula tentou montar para o PTB um caminho de financiamento para suprir esse gasto, a diretoria de Furnas onde estava o Dimas Toledo (ex-diretor de Engenharia de Furnas nomeado no governo FHC). Mas não se concretizou.

O que aconteceu? Havia um esquema anterior?

Havia. Soube disso quando indicamos Francisco Spirandel para o lugar do Dimas. Recebi contato do Zé Dirceu para que fosse conversar com ele na Casa Civil. Ele disse: 'em vez de trocar o Dimas, por que a gente não faz um acordo, você mantém o Dimas e ele passa a ajudar o PTB?'. Eu disse: 'da minha parte, sem problema'. Dimas foi à minha casa conversar. Dimas disse: 'minha diretoria rende de apoio R$ 3 milhões por mês, mas tenho comprometidos R$ 1 milhão com o PT de Minas, R$ 1 milhão com o PT nacional, dou R$ 600 mil a 12 deputados do PSDB, R$ 50 mil a cada um, eles apoiam de vez em quando o governo federal. E R$ 400 mil para a diretoria.

O sr. foi indiciado pela polícia do Rio por corrupção e lavagem de dinheiro relacionado a Furnas. Como responderá?

Pedi ao Ministério Público para me ouvir. Uma delegada pediu meu indiciamento indireto sem me ouvir. Não me furto a nada. Ela disse que confessei. Nós não recebemos. Pensei que a lei punisse só fato consumado. Nunca vi a lei punir intenção. O PTB nunca recebeu nenhum recurso de Furnas, do Dimas Toledo, ele não chegou a ajudar o PTB. Vou esclarecer. Faz parte da vida. Tive que me eviscerar para dar essa partida, para tirar a máscara da face do PT, botar o rei nu.

Como a Operação Lava Jato e mensalão se conectavam?

Quando o PT encontra resistência em uma direção partidária, dissolve aquele partido, pega um grupo, faz outro partido. Quem se manteve firme e não se fragmentou foi o PMDB. Quando o PMDB viu que o PT estava tentando esfacelar o partido, criando esse PSD com o ex-prefeito de São Paulo (Gilberto Kassab), começou ali a reação. Eduardo Cunha vem reagindo a partir dali. Essa janela que abriram agora (para troca de partido) é mensalão de novo. Os caras que se aproximavam para conversar pediam luvas de R$ 1 milhão, R$ 600 mil e mensalão de R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil por mês. É a mesma coisa do mensalão. Aconteceu tem dez dias. O PTB foi assediado.

Por quem?

Teve gente que me procurou. "Preciso de R$ 1 milhão". Eu disse: 'aqui no PTB não se paga mensalão para ninguém'. Eram deputados de outra legenda que vinham com essa conversa para passar para o PTB. Perdemos alguns deputados e sei que cantaram na orelha deles.

Por que o PTB não tinha espaço na Petrobrás?

O PTB nunca esteve em direção de qualquer empresa desse porte. Não sou santo nem quero fingir que sou. Mas sempre tive limites, nunca passei da linha amarela. Quando sentava um empreiteiro na minha frente, eu dizia: 'leve em consideração três coisas para ajudar do PTB: primeiro, o interesse da empresa estatal; segundo, o interesse da sua empresa; terceiro, o que você puder dar'. Ele perguntava: 'como o senhor quer receber?'. Dizia: 'como você quiser dar ao PTB, por dentro, por fora'.

Acredita que haverá condenações e prisões na Lava Jato como houve no mensalão?

Penso que Lula não vai escapar. O mensalão parou na antessala dele, na Casa Civil. Mas o petrolão entrou dentro do Palácio (do Planalto). Ou esse (Marcelo) Odebrecht fala ou vai levar 30 anos na cadeia. Marcos Valério levou uma martelada de 40 anos. O processo do petrolão é diferente do mensalão. O mensalão surgiu do embate político, da denúncia que fiz. No petrolão não tem nem voz da oposição. A oposição está em silêncio porque muito dos seus estão comprometidos, tem muita gente da oposição enroscada nas empreiteiras.

Eduardo Cunha tem legitimidade para presidir a Câmara no momento em que está em curso o processo de impeachment?

Tem. Ele responde a vários inquéritos, tem que ter cuidado. Minha preocupação é que a prisão humilha muito. Para ele a situação vai complicar. Vai levantar de manhã cedo, chinelo de dedo, bermuda azul, camiseta branca. Está lá no coletivo dos presos, aquele cheiro de gente doente, com tuberculose, com Aids. Banheiro com cheiro terrível, banho frio. De manhã cedo, todo mundo em fila. 'Senhor Roberto Jefferson!'. 'Presente, senhor'. Cabeça baixa, mão para trás. De noite, o 'confere', aquela averiguação que se faz. É duro. Dinheiro contadinho, R$ 100 por semana para comprar na cantina. E quem tem R$ 100 tem que comprar para todo mundo. Se furar a bola, tem que dar uma bola nova. Tem que aturar isso. Limpar privada, varrer o chão. O que me preocupa são as filhas e a esposa, mulheres bonitas, cheirosas, entram lá naquele meio, vão ser assediadas. Vão acordar com aquelas mulheres deitadas na cama, vão apanhar na cara, vão denunciar, vão apanhar de novo. O cara vai ter que aturar isso. O ambiente prisional é muito duro, muito triste, muito pesado. O cara não pode expor a esposa, a filha. Não ataca a Justiça, não ataca o Ministério Público. Respeita. O cara tem 20 contas no exterior, nunca declarou. Gastos milionários em cartão de crédito. Traz para si, tira a esposa e a filha. Ele não pode permitir a filha e a esposa passarem por isso. É a preocupação que tenho.

É possível Cunha responder aos inquéritos e continuar no comando da Câmara?

Ele foi o adversário mais à altura do Lula, que nunca esperou encontrar um bandido da mesma qualidade moral, intelectual que ele. O bandido pelo qual eu mais torço é o Eduardo Cunha. Vai puxar a barba do Rasputin (Grigori, místico russo amigo do czar Nicolas II, morto em 1916). Gelado, frio, equilibrado. O Lula, o PT e esse Fórum de São Paulo (conferência de partidos de esquerda latino-americanos) são bandidos da laia do Cunha, topam tudo. Como Deus faz as coisas. Botou um cara ali que qualquer jogo ele joga, qualquer parada ele topa e sabe onde aperta o calo do outro bandido. Pega o outro bandido na esquina. Dudu é o bandido que eu mais gosto, o vilão que eu torço por ele, o vilão da minha novela. E estou doido para ele puxar a barba do Rasputin.